"O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence disse ontem que irá acompanhar, pela TV Justiça, as sessões que decidirão sobre a abertura da ação penal do mensalão. Ele negou que tenha antecipado a aposentadoria para não participar desse julgamento.
"Eu já não estava podendo dar ao tribunal tudo o que podia. Eu verei [o julgamento do mensalão] pela TV Justiça... Não me guiei por este ou aquele julgamento [ao pedir a aposentadoria]", afirmou.
Segundo amigos, a saída neste momento foi motivada pelo desejo de facilitar o eventual ingresso no STF do ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Menezes Direito, um dos nomes cogitados para ocupar a sua vaga.Pertence seria aposentado compulsoriamente em 21 de novembro, aos 70 anos.
Para entrar no STF, a Constituição estabelece o limite máximo de 65 anos, idade que Menezes Direito completará em 8 de setembro próximo. Se ele for indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá de tomar posse até essa data.Com o sucessor de Sepúlveda, Lula terá escolhido 7 dos 11 ministros do STF.
Pertence atuou 18 anos no STF. O ministro chorou ao ouvir discursos de despedida, no final da sessão plenária do STF de sua vida. "Sinto uma imensa e antecipada saudade.""
Os cargos de ministro do STF e dos tribunais superiores (exceto do TSE) sao vitalicios. Soh que o sentido de vitaliciedade no Brasil eh diferente de outros paises. No Brasil vitaliciedade significa ate os 70 anos. Aos 70 anos os ministros desses tribunais sao obrigados a aposentarem-se. Quer queiram, ou nao. Eh o q chamamos de aposentadoria compulsoria. Vitaliciedade no Brasil significa que a pessoa nao pode ser removida do cargo pelos gostos e desgostos politicos do momento.
Ja em outros paises, vitaliciedade significa que a pessoa fica no cargo ate morrer (se ela assim desejar). Eh o caso dos EUA, por exemplo. No momento, o ministro (nos EUA chamado de justice) mais velho da Suprema Corte (o equivalente ao nosso STF) tem 87 anos e 5 meses, e a idade media eh de 68 anos e 9 meses.
Dos 101 ministros da Suprema Corte Americana que ja morreram, 57 (56%) morreram enquanto eram ministros ou em menos de 18 meses depois de serem (ou seja, sairam porque sabiam que estavam prestes a morrer). A expectativa media de vida depois de sairem do cargo eh de apenas 3 anos. Por fim, vale mencionar que Samuel Nelson foi minisrto da Suprema Corte Americana ate seus 100 anos de vida (morreu com 101 anos).