“Papa ficará em mosteiro no Vaticano após escolha de sucessor
O papa Bento 16 irá à residência de Castel Gandolfo quando começar a Sé Vacante, no próximo dia 28 e, assim que houver um novo pontífice, se retirará a um mosteiro dentro do Vaticano, anunciou nesta segunda-feira Federico Lombardi, porta-voz da Santa Sé.
A Sé Vacante, tempo que transcorre desde que um papa falece, ou renuncia, até a escolha de seu sucessor, começará em 28 de fevereiro de 2013 às 20h em Roma (16h de Brasília), como o próprio pontífice anunciou em sua carta de renúncia nesta segunda-feira.
Quando começar este período, Bento XVI irá à residência dos papas de Castel Gandolfo, a 30 quilômetros ao sul de Roma (...)
Assim que o Conclave que terá que ser convocado eleger um novo Pontífice, Bento XVI deve se mudar para um mosteiro dentro do Vaticano”
O Papa tem duas funções: uma de ordem espiritual, como chefe da Santa Sé. A outra, temporal, como chefe do Vaticano. Ao renunciar à sua posição como papa, ambas as posições tornam-se vagas.
Do ponto de vista temporal, o aspecto legal mais interessante da renúncia é a vacância esperada.
A vacância existe quando quem deveria ocupar um determinado cargo não pode mais ocupá-lo.
Ela não é inusitada juridicamente. Todos os países, de uma forma ou outra, precisam lidar com ela juridicamente.
No Brasil, por exemplo, se presidente e vice morrem, renunciam, sofrem impeachment, ou de qualquer outra forma tornam-se definitivamente incapazes ou impedidos de exercerem seus mandatos, uma nova eleição é convocada (direta, se nos primeiros dois anos; indireta, se nos últimos dois anos de governo).
Em Repúblicas, esse é um problema sério, mas comum. Em monarquias, é ainda mais comum já que monarcas normalmente deixam a coroa apenas ao morrerem. Mas nem sempre. Por exemplo, há pouco menos de duas semanas a rainha Beatriz, da Holanda, também declarou que estaria renunciando sua coroa. Mas todos sabem quem irá sucedê-la: seu filho.
O Vaticano, embora seja para todos os efeitos uma uma monarquia, tem características únicas. A principal é que ele é a única monarquia eletiva no mundo. Todas as demais monarquias são hereditárias. Já o Vaticano, por ser uma monarquia eletiva, não possui uma linha sucessória. Elege-se um papa, mas ele, por razões óbvias, não deixa o papado ou o comando do Vaticano para seus descendentes ou irmão, como ocorre em outras monarquias.
Isso faz com que seja a única monarquia no mundo na qual, ocorrida a renúncia, não se saiba quem o sucederá.
Em qualquer outra monarquia isso seria um problema gravíssimo e colocaria em risco a própria existência da instituição. Afinal, uma das principais funções de um monarca é perpetuar sua 'casa' (ter filhos). No caso do papado, o contrário ocorre. O desconhecimento de quem será o sucessor é fundamental para a estabilidade e perpetuação da instituição e para a própria manutenção dos dogmas da igreja. Afinal, papas não são papas por terem apoio popular, ou força das armas, ou por serem descendentes de alguém: mas por serem eleitos por 'iluminação divina' do colégio de cardeais.