“’Em respeito ao princípio republicano da separação dos Poderes’, a presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta sexta-feira (2) ao Congresso Nacional proposta de elevação dos salários dos servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal.”
Já falamos do tal do princípio republicano, essa muleta linguística de nossos políticos. República não é sinônimo de democracia, de moralidade ou de legalidade. República é apenas uma forma de organização do poder na qual os cidadãos elegem o chefe de estado. Mas isso não quer dizer que em toda monarquia as pessoas não elegem seus governantes. O que elas não elegem são os reis, mas se a monarquia for democrática (e a maior parte é), os cidadãos elegem os chefes de governo (que é quem realmente manda) e o parlamento.
No Brasil estamos habituados a pensar em democracias em um único plano: ou você elege ou você não está em uma democracia. Na realidade, a questão é mais complexa. Democracia é o oposto de ditadura (ou autocracia) e não de monarquia.
A separação de poderes referida na matéria acima é essencial para as democracias. Não importa se elas são repúblicas ou monarquias.
Quando o conceito moderno de separação de poderes foi desenvolvido por Montesquieu, no século 18, ele o desenvolveu justamente para as monarquias da Europa Ocidental na época (se o princípio da separação de poderes ‘pertence’ a algum tipo de regime político, portanto, seria às monarquias e não às repúblicas). Ele desenvolveu o princípio de separação de poderes para diferenciar autocratas de democratas e não repúblicas de monarquias.
No gráfico abaixo está uma lista de 167 países do mundo e seu índice de democracia, calculado pela revista The Economist, em maio desse ano. 0 é muito baixo (nada democrático) e 10 é alto (uma democracia quase perfeita). Os pontos do lado esquerdo (escuros) são monarquias e os do lado direito são repúblicas. Você verá que, hoje em dia, as monarquias (pontos escuros) tendem a ser mais democráticas que as repúblicas (bolinhas claras). Pelo índice, as monarquias tendem a ser 20% mais democráticas do que as repúblicas, e se olharmos os 25 países mais democráticos da lista, veremos que 12 deles são monarquias (e não importa onde o ‘corte’ é feito: dentre os 5 mais democráticos, 4 são monarquias; e dentre os 10 mais democráticos, 7 são monarquias).
E o que tudo isso quer dizer? Na prática, democracia não é dependente desse ou daquele sistema ou regime de governo, mas do respeito às leis, instituições e processos democráticos, da qualidade intelectual e moral daqueles que governam, e do comportamento e educação daqueles que são governados. Não existe um sistema que garanta que você viverá em uma democracia. Uma democracia depende da qualidade das pessoas (governantes, governados, legisladores e julgadores), que vivem em um país.
Aliás, na lista o Brasil aparece em 47o lugar (índice 7,12), o que faz com que das 28 monarquias existentes no planeta, 13 tenham índices de democracia melhores do que o nosso, e as outras 15, piores. No primeiro gráfico, ele é o o pontinho azul no segundo quadrante da direita.