“Dilma rebate TCU e afirma que é um 'absurdo' paralisar obras
A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (8) que é um "absurdo" paralisar grandes obras devido a suspeitas de problemas na execução.
O TCU (Tribunal de Contas da União) fez nesta semana uma série de recomendações de paralisação de obras pelo país.
‘Paralisar obras é extremamente perigoso. Porque depois ninguém repara o custo. Se houve algum erro, por parte de algum agente, não tem quem repare, a lei não prevê’, disse a presidente. ‘Para [a construção] por um ano, por seis meses, e ninguém te ressarce depois’”
Em obras públicas que sofrem com algum tipo de irregularidade, parar a obra quase nunca resolve. Mas não pará-la também não resolve.
Como qualquer pessoa que já tenha construído uma casa (ou qualquer outra coisa) sabe, construir meia casa, parar e depois voltar para terminá-la normalmente sai bem mais caro do que construir a casa toda de uma vez só.
Há custos, por exemplo, que serão incorridos duas vezes, como o custo envolvido com a seleção do pedreiro, no caso da casa, ou da empreiteira, no caso do governo.
Ademais, uma obra parada antes da conclusão sofrerá com o passar do tempo e com a exposição aos elementos da natureza. Para terminá-la, provavelmente será necessário refazer ao menos parte daquilo que já estava pronto. A terraplanagem de uma futura estrada, por exemplo, precisará ser refeita se a terra ficar exposta à chuva sem o asfalto que deveria estar por cima.
O mesmo ocorre com matéria-prima e equipamento. Mesmo um equipamento não perecível encaixotado por meses ou anos pode tornar-se inútil ou obsoleto.
Além disso, uma obra atrasada pode gerar multas e outros custos contratuais, ou mesmo perder os benefícios de compras em larga escala. Se uma obra depende de outra, e esta não fica pronta a tempo porque aquela foi embargada, a empreiteira da segunda obra provavelmente poderá cobrar pelo atraso gerado pelo atraso da primeira obra. De uma forma ou de outra, esse custo acaba sendo repassado para quem está bancando as duas obras: a sociedade.
O mesmo ocorre na compra de materiais e equipamentos, já que muitos podem ter descontos se forem comprados em escala, mas a escala deixa de existir – e com ela os descontos – se apenas a metade dos insumos é comprada porque a obra foi embargada pela metade.
Por fim, e provavelmente o principal custo, é o da demora em si. Uma obra (em teoria) é feita porque ela gerará maior eficiência econômica. Uma estrada é construída para evitar que as comunidades afetadas tenham que usar uma balsa ou um desvio. Enquanto a obra não fica pronta, o custo da balsa ou do desvio continua sendo pago pela sociedade. Logo, atrasar sua conclusão gera um custo desnecessário para as comunidades que poderiam estar usando a nova estrada.
Enfim, atrasar uma obra pode, sim, aumentar seu custo.
Mas, por outro lado, se ela é superfaturada, não pará-la significa aceitar a hemorragia de recursos públicos. E, para piorar, se não paralisar, acabamos mandando sinais errados para outros potenciais malfeitores: o de que a desonestidade compensa.
A realidade é que a única solução é evitar que a obra superfaturada seja contratada. Depois que o erro inicial ocorrer, passa a ser uma discussão teórica de qual mal é menos pior.
E é por isso que o processo licitatório é tão importante. Especialmente sua fase inicial, que é quase sempre ignorada por quase todo mundo. Se as regras não forem boas e não estiverem claras desde o início no edital, se o escopo do projeto não estiver muito bem definido, e o processo de seleção e contratação da empresa não for eficiente e transparente, não adianta tentar corrigir depois. Terminando ou embargando a obra contratada irregularmente, a sociedade sairá perdendo. A única forma como a sociedade não perde é com a prevenção do problema.