“Força Nacional atuou em 'pelada' na Bahia
Tropa de elite do governo federal destacada para atuar quando a ordem pública é posta em xeque, a Força Nacional de Segurança Pública foi usada para policiar a final de um pequeno torneio de futebol em Buerarema, a 450 km de Salvador (BA).
Realizada no início do mês e organizada por moradores com o apoio da prefeitura, a ‘pelada’ transcorreu sem conflitos. Saiu vencedor o time Apolo 11 que, após empatar com a Força Jovem no tempo regulamentar, derrotou o adversário nos pênaltis (...)
Enviada a Buerarema em agosto passado numa missão para pacificar a região, onde há conflito entre fazendeiros e índios, a tropa foi convocada para policiar a ‘pelada’ pelo chefe da Divisão de Desporto da prefeitura, Fredson Silva de Carvalho (...)
Na cidade de 18 mil habitantes, a Força Nacional deveria atuar na pacificação de conflitos envolvendo a disputa de terras entre tupinambás e produtores rurais”
A Força Nacional de Segurança Pública nada mais é do que a mobilização de policiais estaduais para atuarem de forma conjunta e coordenada, sob o comando do Ministério da Justiça (governo federal). São policiais emprestados voluntariamente ao governo federal por suas respectivas corporações.
Os governos estaduais que desejam participar da Força Nacional decidem que policiais querem colocar à disposição da Força Nacional. Dentre esses, o Ministério da Justiça seleciona aqueles que deseja, e os treina.
Ela pode ser usada tanto para fazer o policiamento ostensivo (prevenindo delitos, como a polícia militar) quanto o policiamento investigativo (apurando delitos, como a polícia civil).
E, do ponto de vista puramente técnico, ela pode ser empregada em situações similares àquelas nas quais as polícias estaduais são empregadas, como na investigação de crimes, proteção da ordem pública, das pessoas e do meio ambiente, guarda de presos, cumprimento de mandados de prisão e alvarás de soltura, e assim por diante. Logo, do ponto de vista puramente legal, não há problema em ela ser mobilizada para policiar o clássico de várzea.
Mas então por que isso dá reportagem de jornal?
Porque embora no papel suas funções sejam parecidas com as das polícias estaduais, não haveria razão de termos criado tal Força.
Os policiais que compõem a Força Nacional são selecionados criteriosamente e passam por treinamento extra. A ideia é que apenas os mais bem preparados façam parte de tal agrupamento.
E por passarem por tal seleção e treinamento extra, e por serem empregados pelo Ministério da Justiça apenas de forma episódica e planejada, seu tamanho é muito pequeno em relação às outras instituições policiais. O corpo permanente mínimo é de apenas quinhentos policiais.
Esses policiais estaduais continuam membros de suas respectivas instituições enquanto engajados pela Força Nacional, mas recebem diárias (pagamentos extras) do governo federal, via Fundo Nacional de Segurança Pública.
Ora, se há seleção maior, treinamento mais adequado, pagamento extra e um grupo menor de policiais disponíveis, é evidente que a Força Nacional só deve ser empregada em casos especiais, os quais as polícias locais não conseguem resolver. Usar policiais mais bem preparados e remunerados para vigiar torneio de várzea acaba sendo não só econômica e tecnicamente ineficiente – eles poderiam estar sendo melhor empregados em operações mais difíceis – mas também desmoralizante para os policiais envolvidos.