Categoria: Alfândega

Por que embaixada e navio não são território estrangeiro e tudo mais que você sempre quis saber sobre território nacional

24/6/2011

Colocamos mais um vídeo no ar, explicando por que, ao contrário da crença popular, embaixada ou navio não são territórios estrangeiros, as áreas internacionais dos aeroportos são território do país no qual se situam, e área de busca e salvamento não é território nacional.

Ao clicar, você será direcionado à página com os vídeos de direito internacional em nosso site. Procure pelo vídeo "Territorialidade". Para assisti-lo em tela cheia, clique no botão de expansão do lado inferior direito do vídeo.

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Território da alfândega

19/8/2010

Saiu na Folha de ontem (16/08/10):

“A Receita Federal encontrou 22 toneladas de lixo doméstico importado da Alemanha no porto de Rio Grande (323 km de Porto Alegre).
A documentação informava que a carga era de polímeros de etileno (resíduos utilizados por empresas de reciclagem), mas o conteúdo real era de embalagens de produtos de limpeza, ração e fraldas em decomposição.
A carga está em uma zona primária no porto, ainda não oficialmente dentro do país.
Fernando Marques, diretor de qualidade do Ibama, diz que a importadora Recoplast recebeu notificação de multa de R$ 400 mil por ser responsável pelo conteúdo.
A transportadora sul-coreana Hanjin Shipping, multada em R$ 1,5 milhão, terá dez dias a partir da notificação para devolver o lixo.
Para Marques, os responsáveis quiseram ‘testar’ a inspeção brasileira - se a carga passasse despercebida, poderiam mandar outras.
O Brasil pode levar o caso a instâncias internacionais por desrespeito às normas de transporte de resíduos.
O advogado da Recoplast, Luiz Gustavo Puperi, afirmou que a empresa foi enganada e negociou pela primeira vez resíduos industriais de fora do país para reciclagem.
A Hanjin Shipping informou que tomará providências quando receber comunicado oficial. A empresas não informaram quem era o exportador.”

Na verdade, a carga está no país sim Tanto é assim que está gerando essa polêmica. Basta ir lá ao porto para ver que ela está em território brasileiro.

Esse é mais um mito sobre a territorialidade. Ela não foi liberada pela alfandega e portanto não pode transitar, mas se a carga não está dentro do país, onde ela está? Estar em um determinado local é um ato físico. Você pode até tocar na coisa.

Esse é mais um daqueles mitos sobre territorialidade que ninguém sabe exatamente como surgiram, como o território do consulado ou da área internacional do aeroporto, como já vimos aqui e aqui.

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Índice

All
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
50% + 1
Abandono
Abandono De Incapaz
Abin
Aborto
Ab-rogação
Absolutamente Incapaz
Absolvição
Absolvição Sumária
Absorção
Abuso De Autoridade
Abuso Sexual
Ação
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública
Ação Declaratória De Constitucionalidade
Ação Direta De Inconstitucionalidade
Ação Penal Privada
Ação Penal Pública
Ação Popular
Acionista
Acordo Coletivo
Acordo International
Acusado
Acusar
Adc
Adicional De Insalubridade
Adicional De Periculosidade
Adin
Administração Pública
Administração Pública Direita
Administração Pública Indireta
Administrador
Administrador Judicial
Adolescente
Advocacia Administrativa
Advocacia-Geral Da União
Advogado
Aeronave
Aeronaves
Aeroporto
Agência
Agência Da Câmara
Agência Do STF
Agência Estado
Agência Reguladora
Agora
Agravante
Agravo
Agu
Águas Internacionais
Águas Territoriais
Alfândega
Alíquota
Alvo Legítimo
Ameaça
Amicus Curiae
Anac
Analogia
Anencefalia
Anexo Da Câmara
Anexo Do Senado
Animal
Anistia
Anonimato
Antártida
Antecipação De Tutela
Anterioridade
Anti-Bribery And Books & Records Provisions Of The Foreign Corrupt Practices Act
Anualidade
Anulacao Do Casamento3ef6be62bc
Anvisa
Apelacao302fb079d9
Apologia Ao Crime
Apologia De Crime Ou Criminoso
Aposentadoria
Aposentadoria Compulsoriad39d0e49be
Appeal Court
Apropriacao De Coisa Achada689304e060
Apropriacao De Coisa Havida Por Erro526943d7e1
Apropriacao De Tesourod198cbf217
Apropriacao Indebitabf12f47509
Arbitragem
Armas Nacionais
Armistício
Arrependimento Eficaz
Arrependimento Posterior
Asilo
Assalto
Assassinato
Assedio Moral432b752223
Assedio Sexuale4db693f33
Assédio SexualFolha De S.Paulo
Assembleiageral54f9d77d33
Assinatura
Associacao2767ab16ff
Associação Criminosa
Associado
Asylumseeker16aea84205
Atentado Contra A Seguranca De Transporte Aereo452bed3917
Atentado Em Transporte Maritimo Fluvial Ou Aereobdad992a21
Atentado Violento Ao Pudor
Atenuante
Atividade-fim
Atividade-meio
Ato Infracional
Ato Jurídico Perfeito
Ato Obsceno
Austrália
Autarquia
Auto Acusação Falsa
Autonomia Funcional
Autoria
Autoria Mediata
Autoridade
Autorregulamentação
Auxílio Ao Suicídio
Aviação
Avião
Bafômetro
Banco Central
Banco Do Brasil
Bandeira De Conveniência
Bandeira Nacional
Bando Ou Quadrilha
BBC
Bem De Uso Comum
Bem De Uso Especial
Bem Dominical
Bem Público
Bicameralismo
Bingos
Bioética
Bis In Idem
Blog
Bombeiro
Bom Comportamento
Brasil Urgente
Bullying
Busca E Salvamento
Cadáver
Cadeia
Cafetinagem
Caixa Econômica Federal
Cálculo Da Pena
Calouro
Calunia71b2e4680e
Camara1f285f6d94
Camara Dos Deputadosb0ebf290fd
Candidato
Candidatura
Canibalismo
Capacidade
Capacidade Civil
Cárcere Privado
Carta Precatória
Carta Precatória
Carta Rogatória
Carta Rogatória
Cartório
Casa De Albergados
Casa De Custódia
Casa De Prostituição
Casa Iniciadora
Casamento
Casa Revisora
Caso Fortuito Ou Força Da Natureza
Cassação De Mandato
Causa De Aumento De Pena
Causa De Diminuição De Pena
Causar Tumulto
Cena Do Crime
Central Sindical
Cerceamento De Defesa
Cern
Certidão De Antecedentes Criminais
Certidão De Quitação Eleitoral
Chain Of Custody
Chanceler
Chancellor
Chapter 11
Chapter 7
Charlatanismo
Checks And Balances
China
Cinquenta Por Cento Mais Um
Circuit Judge
Citação
Citação Com Hora Marcada
Citação Por Edital
Civil Law
Cnj
Cnn
Coação Irresistível
Coautoria
Codigo54e67f2ff1
Código De Defesa Do Consumidor
Código De Ética
Código De Ética Da Presidência
Código De Trânsito
Código Penal Militar
Cofins
Coligada
Colonia Agricolafeb8d137f5
Colonia Industrial4f143c509e
Comarca
Comissão
Comissao Da Verdade74168b176b
Comissao De Eticaa2af7229f3
Comissao De Valores Mobiliariosfa4bc20eac
Comissão Mista De Reavaliação De Informações
Comissão Parlamentar
Comitê De Credores
Common Law
Commonwealth
Companheiro
Competência
Compulsório
Comunhão Parcial
Comunhão Universal
Comunicação Falsa De Crime
Conar
Concessão Pública
Concordata
Concubina
Concubinato
Concurso Formal
Concurso Material
Concurso Material Benéfico
Concussão
Condenação
Condenado
Condição Análoga à De Um Escravo
Condição Degradante
Condição Precedente
Confidencial
Confissão
Conflito De Jurisdição
Congresso
Congresso Nacional
Cônjuge
Conselheiro Independente
Conselho De Administração
Conselho De Ética
Conselho Monetário Nacional
Conselho Nacional De Justiça
Conspiração
Constituição
Constituição Americana
Constrangimento Ilegal
Consulado
Consulta
Consumação
Consumação Mínima
Consumução
Contrabando
Contrafação
Contrato
Contravencao Penal574c4b7b21
Contravencao Penal7a27f0b9d4
Contribuicaoad2e591501
Contribuicao Sociale8e8274d50
Controlada
Controle Mutuo Entre Os Poderes534f2b2c26
Controle Mutuo Entre Os Poderes6620c3776a
Controle Mutuo Entre Os Poderesa6ec3a75ed
Convenção Coletiva
Convencao De Chicagof70e710db9
Convencao De Genebra30903005ab
Convencao De Haia9845148cf8
Convolação
Coroner
Coroner Inquest
Correio Braziliense
Corrupcao5f50168b49
Corrupcao Ativa70954bb099
Corrupcao Ativadd0f057843
Corrupcao De Menores2f2a8c8eec
Corrupcao Passiva89e410b5d0
Corte De Apelacao20e5c2e700
Corte De Justiça Da União Europeia
Corte Distrital
Corte Europeia De Direitos Humanos
County Court
Court Of Appeal
Couvert Artístico
CPI
Cqc
Credit Default Swap
Criança
Crime
Crime Complexo
Crime Comum
Crime Continuado
Crime Continuado Comum
Crime Continuado Específico
Crime Contra A Economia Popular
Crime Contra A Fauna
Crime Contra A Ordem Tributária
Crime De Mão Própria
Crime De Menor Potencial Ofensivo
Crime De Mera Conduta
Crime De Responsabilidade
Crime Formal
Crime Hediondo
Crime Impossível
Crime Impossível
Crime Material
Crime Permanente
Crime Próprio
Crimes Contra A Administração Pública
Crimes Contra A Honra
Crimes Contra O Meio Ambiente
Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional
Crimes De Trânsito
Crimes Dolosos Contra A Vida
Cruz Vermelho
Culpa
Culpa Consciente
Culpa In Eligendo
Culpa In Vigilando
Culpa Objetiva
Culpa Subjetiva
Cultura
Curandeirismo
Custas Judiciais
Dano
Dano Material
Dano Moral
Dano Qualificado
Danos Morais
Dar Queixa
Decisão Interlocutória
Decisão Terminativa
Declaração Unilateral De Vontade
Decoro Parlamentar
Deferir
Defesa
Deficiente Mental
Delação Premiada
Delegacia
Delegado
Delito
Demissão
Demissão Por Justa Causa
Demissão Sem Justa Causa
Democracia
Democracia Direta
Denúncia
Denunciação Caluniosa
Deportação
Depositário Infiel
Deputado Estadual
Deputado Federal
Derrogação
Desacato
Desapropriação
Descaminho
Descanso Semanal
Desclassificação
Descriminação
Descriminalizacao46821785bf
Desembargador
Desembargador Federal
Deserdacao188a0d041b
Desistencia Voluntaria980bfbfbaf
Desistencia Voluntaria E Arrependimento Eficaz04999f463c
Desmembramento
Desobediencia0227c8ccff
Desobediencia Civil4730a59419
Despacho
Destaque
Destaque De Bancada
Destaque Para Votacao Em Separadob31de29d71
Desvio De Funcao17f6491d3c
Detencao8d754433c2
Determinacao Da Pena3644a0a4e0
Detracaoad1b8e82d8
Devedor De Pensao Alimenticia16d31ffa7f
Devido Processo Legal
Devolucao9c643f4129
Diario De Justica447748e232
Diario Oficiale87867b2b5
Difamacao9d35673701
Dignidade Da Pessoa Humana
Dilema Do Prisoneiro
Diplomacaoea711e0844
Diplomacia
Direito Administrativo
Direito-administrativo
Direito Adquirido
Direito Aeronauticofedd63246a
Direito Americano
Direito Arbitral
Direito Autoral
Direito Cibernetico81250639b2
Direito Civil
Direito Coletivo
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito-constitucional
Direito Da Personalidade
Direito De Entrada
Direito De Familia14492bb5cf
Direito De Imagem
Direito De Imprensa
Direito De Regresso
Direito Desportivo
Direito De Transitoe17b3fbe4d
Direito Difuso
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Economico35cc2bf1f0
Direito Eleitoral
Direito Financeiro
Direito Internacional
Direito Internacional Privado
Direito Medico356b227446
Direito Militar
Direito Patrimonial Disponiveld84a100e4a
Direito Penal
Direito-penal
Direito Penal Militar
Direito Processual
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Providenciario016590f483
Direitos Coletivos
Direitos Difusos
Direitos Fundamentais
Direitos Humanos
Direito Trabalhista
Direito Tributario9bbaa22156
Direito Tributariod1b0c96973
Diretor
Discriminacaoec9e5bd088
Discriminacao Raciald1d86069b8
Dissidio Coletivoaa730eb9e9
Distribuicao De Cadeiras1c27617a65
Distribuicao De Receitaa29b7f1c33
Distribuicao Processual1860d62ca3
Distribuicao Tributaria7d24969887
District Court
District Court Judge
Distrital Misto
Ditadura
Divorcio28e2239991
Dna
Doacaod93eddedbf
Doacoes Para Campanhas Politicas410a0457af
Dolo
Dolo Civil
Dolo Direto
Dolo Eventual
Drogas
Dru
Dvs
Eca
Eleicao71004f8f31
Eleicao Indireta9a80735276
Eleicao Majoritaria948285009e
Eleicao Proporcionalc3ffee31fc
Eleitor
Eleitoral
Elisaoeddf353b4c
Emancipacao62e227311b
Embaixada
Embargos A Execucao7b81af19ec
Embargos De Declaracao8b807f02ff
Embriaguez
Emenda Constitucional
Ementa
Emocao E Paixao32dd3583f4
Emocao Ou Paixao1db85e13f0
Empregado
Empresa De Economia Mista
Empresa Fantasma
Empresa Irregular
Empresa Publica86f15c0b57
Enfiteuse
Enfiteuta
Entorpecente
Entrevista
Erro
Erro Sobre A Ilicitude Do Fato
Erro Sobre A Pessoa
Escocia6c46712ee0
Escrevente
Escuta Telefonicac1d1b42e12
Espaco Aereo2431713e0f
Esplanada Dos Ministerios951111340d
Esporte
Estabilidade Provisoriabaeee2a09f
Estado
Estado De Calamidade Publicaa8701524a6
Estado De Calamidade Publicad9e9dbbbfd
Estado De Defesa
Estado De Necessidade
Estado De Sitio3c038a0812
Estado De Sitiob569996a4d
Estado De Spaulo5b998bd0f6
Estado Puerperal
Estatistica676b770c49
Estatuto Da Crianca E Do Adolescente8596703534
Estatuto Da Crianca E Do Adolescente8a09cf6a43
Estelionato
Estrangeiro
Estrito Cumprimento Do Dever Legal
Estupro
Estupro De Vulneravel1b0f93a215
Estupro De Vulneravel563e339602
Estupro De Vulneravel Com Resultado Morte710f1ff4af
Eticaa09f4c2610
Eua
Eutanasia3c9c02b684
Evasao904f7d6aaa
Excecao632f44bbb1
Excecao Da Verdade7ba4d511fe
Excecao Da Verdade96e774b70f
Excesso De Legitima Defesac7e92102f5
Excludente De Ilicitude
Execucao Provisoriaf156d03d77
Executivo
Exercicio Arbitrario Das Proprias Razoes914cb7791f
Exercicio Irregular Da Medicina3ebeac52c7
Exercicio Regular Do Direito6731462b57
Exoneracaof53aaff8d5
Exploracao De Prestigiodb6fc14573
Expulsaoaecda10d2d
Extorsao5d7fb69d6b
Extorsao Mediante Sequestrob5129d0f2e
Extradicao24091aa20a
Extraterritorialidade
Falenciabbc9859d43
Falsa Periciabae0894094
Falsidade Documental
Falsidade Ideologica9904a70384
Falsificacao De Documento62907a5896
Falso Testemunho
Familia0f9d927683
Fast Track
Fatalidade
Favorecimento A Prostituicao2c0a85665e
Favorecimento Pessoal
Favorecimento Real
Federacaof2ac240b89
Federalismo
Fia
Fianca643f68f536
Ficha Limpa
Filhos Ilegitimos1151eedad2
Filhos Legitimos2ea1272607
Filiacao5d7ec798b0
Filosofia
Filosofia Juridica3724f994b8
Financiamento
First Degree Murder
Fixacao Da Pena596e02757d
Flagrante
Flagrante Esperado
Flagrante Improprio63ed7dad6e
Flagrante Preparado
Flagrante Presumido
Flagrante Proprio3a294fd98e
Folha
Folhacome22a874a78
Folha De S.Paulo
Folha-de-spaulo
Folha De Spaulo407b715158
Folha Online
Fonte
Forca-nacional-de-seguranca
Foreign Corrupt Practices Act
Formacao De Bando Ou Quadrilha74aeb4d7b8
Formacao De Quadrilhab62cc8d7fe
Formacao De Quadrilha Ou Bandoae7d62089c
Foro Privilegiado
Foro-privilegiado
Fraude
Fraude Contra Credores
Fraude Processual
Fruto Da Arvore Envenenadab9597782bb
Fuga
Fuga De Pessoa Presa
Fumus Boni Iuris
Funcao Delegada7a1295dbd2
Funcao Residualc29882a4c8
Funcap
Funcionario Publicoafd785c26e
Fundacaoa6f4f76674
Fundacao Privada396e316de2
Fundacao Publica41d57cc280
Fundo
Fundo Partidario8fe25539d5
Furto
Furto De Uso
Furto Famelicod4b6f7d202
Fuso Horario10860295d4
Fuzilamento
G1
Gemeosb9bb24e9c2
Genro
Gestao Fraudulenta6c0d1b8fd8
Globo
Governador
Governo
Grabretanhada57c1a74f
Gra Bretanhafc5f353e8b
Gracaffbfdb682c
Grau De Parentesco
Gravidez
Greve
Guarda Municipal
Guerra
Habeas Corpus
Habitese98ca730804
Habitualidade
Heranca5322b4f103
Heranca Vacantefd4a595e2a
Herdeiro Necessarioe7571ad012
Hierarquia De Normas
High Court
Historiaab45b4acb3
Homicidio51904075f3
Homicidio Corporativo76ae15d865
Homicidio Culposo4073e5b246
Homicidio Doloso67ce6463c2
Homicidio Qualificado70cdda5128
Homicidio Simples06db3c9f44
Homosexualismo
Homossexual
Honorario De Sucumbencia4f6ee685ff
Honra
Honra Objetiva
Honras Funebres Militares1dda34d29d
Honra Subjetiva
Hora Extra
Horario De Verao135b4a7541
Icao
Icms
Idh
Ig
Igreja
Imigracao84f3106901
Iml
Imo
Imovelee2facb22f
Impeachment
Impedimento
Impericia05aa5a842b
Impessoalidade
Importunacao Ao Sossego8ad49d90c8
Importunacao Ofensiva Ao Pudorfd22f5d3b6
Imposto
Imposto De Exportacao77911dc75f
Imposto De Renda
Imposto Direto
Imposto Indireto
Imposto Pessoal
Imposto Real
Imposto Sobre Consumo
Imposto Sobre Produtos Industrializados
Imposto Sobre Renda
Improbidade Administrativa
Imprudencia3d7ce358d6
Imputabilidade
Imputabilidade Penal
Imunidade Diplomatica4cac496680
Imunidade Parlamentar
Imunidade Tributaria4635624fc5
Incapacidade Civil
Incapaz
Incesto
Incitacao Ao Crime5bbbb7198d
Incompatibilidade
Incompetencia5ab29eaa90
Inconstitucionalidade
Incorporacaoc6ed66edc1
Indenizacao5b64a9e0aa
India89bbd8d71e
Indiciado
Indiciar
Indicioa0dde11b6c
Indio14207ad8af
Indivisibilidade
Indonesia7eb6549464
In Dubio Pro Reo
Inducao Ou Auxilio Ao Suicidio9fec4a30b4
Indulto
Inegibilidade
Inepcia Da Iniciald6f462fd1c
Inexigibilidade De Conduta Diversa
Infanticidio7a9658885e
Inflacao9d8a403ab3
Informacao06deef3a0f
Inglaterra
Ingresso
Iniciativa Popular
Inimputabilidade
Injuria85586c42a7
Injuria Grave5fd4e5aa4b
Inquérito
Inquerito Civilc43015ed25
Inquérito Policial
Inquerito Policial0095cf26bd
Insanidade
Inss
Instância
Instigação
Inteligência Artificial
Interesse Público
Interesses Coletivo
Interesses Difuso
Internação
Internação Compulsória
Internet
Interpol
Intervenção
Intimação
Intimidade
Investigação
Inviolabilidade Diplomática
Ipi
Iptu
Ir
Irretroatividade
Isonomia
IstoÉ
Itália
Itamaraty
Jogo De Azar
Jogo De Bicho
Jornada De Trabalho
Jornal Agora
Jornalismo
Judiciário
Juiz
Juizado Especial Criminal
Juizado Especial Da Fazenda Pública
Juiz Federal
Juiz Natural
Jurisdição
Jurisprudência
Jury Inquest
Justiça
Justiça Arbitral
Justiça Desportiva
Justiça Do Trabalho
Justica Eleitoral6ef778d1d0
Justica Eleitoral71ee136353
Justica Estadual5a0f405d3e
Justica Federal94c7287319
Justifiable Homicide
Latrocínio
Laudênio
Laudo
Lavagem De Dinheiro
Legalidade
Legalizacao0465ae24c0
Legislativo
Legislatura
Legitima Defesa6f82072384
Legitima Defesa Da Honra6786b1b61c
Legitima Defesa Putativadaf82f0ec7
Lei
Lei Antifumo
Lei Estadual
Leilao60699c5745
Lei Material
Lei Ordinaria89aeee439c
Lei Processual
Leis
Lesão Corporal
Lesao Corporal Culposa1244a0d0e3
Lesão Corporal Grave
Lesao Corporal Grave141d013562
Lesão Corporal Gravíssima
Lesao Corporal Levef692fcd565
Lesão Corporal Seguida De Morte
Liberdade De Expressão
Liberdade De Imprensa
Liberdade De Informação Jornalística
Liberdade Provisória
Liberdade Religiosa
Licitacao5a8848d314
Liminar
Linchamento
Língua Oficial
Linha Colateral
Linha Direta
Linha Reta
Linha Sucessoriaff558f5d1e
Lista Fechada
Lista Mista
Lista Triplice06a247180f
Litigancia De Mafe3681a0e2cc
Lobby
Logicaa37ac6a415
Logica Dedutivacd87f75d0a
Logica Indutivaf91f26ab99
Louco
Loucura
Lucro Cessante
Luto Oficial
Magistrado
Magistrates Court1d7fa0dbc0
Magistratura
Maioria
Maioria Absoluta
Maioria Qualificada
Maioria Simples
Maioridade Penal
Mais Da Metade
Mandado
Mandado De Prisao33daddc7cf
Mandado De Seguranca4e28676b2e
Mandante
Mandato
Manicomioef4d308741
Manslaughter
Marca
Maus Tratos
Maus-Tratos
Maustratos De Animais29ecd24120
Maustratos De Animais37f849d041
Mediacao Para Servir A Lascivia De Outrem9130d288f9
Media Eleitoral7d8b080adc
Medico082fd7b171
Medida Cautelar
Medida Provisoria1ff869778f
Medida Socioeducativa
Mendicancia9b59b04340
Menor
Menor De Idade
Mesa Da Camara5bb33c2690
Mesa Do Congresso Nacional
Mesa Do Senado
Metade Mais Um
Ministerio Do Trabalho819947c4d7
Ministeriof7711423c8
Ministerio Publico Da Uniao234148ef58
Ministerio Publico Do Trabalho8b1753641c
Ministerio Publico Eleitoral4496c453f7
Ministerio Publico Estadual996a7f9008
Ministerio Publicofc930c3f0a
Ministerio Publico Federala9feb3037e
Ministro
Missao De Pazc72feadc9b
Modus Operandi
Monarquia
Moralidade
Morte
Morte Presumida
Morto
Motim
Mudanca De Sexo9fbec0a41a
Mulher
Multa
Multa Eleitoral
Multidao91021937e6
Nacao Mais Favorecida4fd881aeb7
Nacionalidade
Nada Consta
Navio
Navios
Negligencia2fc9ee1dde
Negocio Juridico36b9084768
Nomeacaof685563bb5
Normas
Noticiacrime2824412d90
Notificacao Extrajudicial17a543bcf9
Nova Zelandia801884b3c1
Noventena
Nulla Poena Sine Praevia Lege
Nullum Crimen Sine Lege
Oab
Ocultacao De Cadavera64687b58f
Off
Omc
Omissao4a43e858a8
Omissao De Socorroe0f7b41696
Onus Da Prova1c7be99604
Opcao Sexual52152f1998
Organizacao Criminosa1641bd41a1
Organizacao De Aviacao Civil Internacional64a229a76d
Organizacao De Utilidade Publica5b0625fe55
Organizacao Do Judiciario09d7e5e6e4
Organizacao Maritima Internacional632c3e67f2
Orgao Apendice256b68b066
Orgaos De Assessoramento407f8e3991
Outro Lado
Palacio Do Planato6183a81c33
Para Entender Direito
Paramilitar
Parecer
Parente Consanguineo0c3de18dd8
Parente For Afinidade
Parente Por Afinidade
Parentesco
Parlamentar
Participacaof2e48a4e20
Participacao Final Nos Aquestos4eefeca0aa
Participe47a397ffa7
Partido Politicoab00345526
Partido Politicofd672037b7
Partidos
Passaporte
Patente
Paternidade
Patrimonio Historico E Artisticod51454d483
Pct
Pec
Peculato
Peculato De Uso
Pedofilia
Pena
Pena De Morte
Penas Restritivas De Direito
Penhora Online
Penitenciariaf2219f62d8
Perdao Judicial3449b7c9cd
Perdao Judicial76058cb0b8
Periciabc3f4c96db
Periculum In Mora
Perito
Permissao De Saidaebc71cbea7
Personalidade
Pessoa Juridicafb05930ece
Pirataria
Pis
Piso Salarial
Plebiscito
Pm
Poder Executivo
Poder Judiciariof208e200a1
Poder Legislativo
Poesse
Policia7f9d361c7c
Policia Civil16139ae7da
Policia Federal68b97d96c0
Policia Ferroviaria Federalc93d672ad3
Policia Militar8cd29042a5
Politica Tributariaf60aaae24a
Populacao653e87669e
Pornografia
Pornografia Infantil
Porto
Posse
Posse Ilegal De Arma De Fogo De Uso Restrito
Posse Irregular De Arma De Fogo
Praca Publicae32f2c0246
Prazos
Precatorio46fb7f1275
Preconceito
Precricao5cd93a7caa
Premier
Prescricaodaacfce73d
Prescricao Etaria8faa699f71
Prescricao Executoria7d7c5364c3
Prescricao In Abstratoae57657f42
Prescricao Punitiva070f3ee72f
Prescricao Retroativa93689f3473
Presidencia985d3b9419
Presidencia Do Senadoac10970347
Presidente
Presidente Da Camara6c70114241
Presidente Da Republica58fffa81d4
Preso
Presuncao De Inocencia34a22a89fe
Presuncao De Inocenciac33dda1c39
Presuncao De Verdade0795c4d9ca
Presuncao De Violenciadbc5ba0df9
Preterdolo
Prevaricacaoac0a708984
Primazia Da Realidade
Primeiro Ministro
Primo
Principio Da Precaucao5304f8412d
Principio Da Unidade85430d8673
Principios966c32e197
Prisao2d108a3216
Prisao Administrativa396a20a765
Prisao Civil8776b6fe07
Prisao Domiciliardff11954b9
Prisao Em Flagrantea2d777012e
Prisao Em Flagrantecb850fa4a4
Prisao Perpetua97406da723
Prisao Preventiva268714d747
Prisao Provisoria4668664431
Prisao Temporaria637750ac1d
Privacidade
Processo
Processo Administrativo
Processo Cautelar
Processo De Execucaoe8e0e29d26
Processo Legislativo
Processo Penal
Procon
Procurador
Procurador Da Fazenda
Procurador Da Republicaea52405f16
Procurador De Justicae20b094bcd
Procurador Estadual
Procurador Federal
Procuradorgeral Da Republica7b25e7e639
Procuradorgeral De Justica2c04f8f47a
Procuradoriageral Da Republica5f6fe34871
Procurador Municipal
Programa Do Jo405067986c
Progressao De Regimec1186a1e18
Projeto De Lei
Promocao6546a700c4
Promulgar
Propaganda Eleitoral
Propaganda Partidaria86cdffc47a
Proposta
Proposta De Emenda A Constituicao2e040c48e1
Propriedade
Propriedade Coletiva
Prostituicao87c1ba42eb
Prova
Publicar
Putativo
Queixacrime275bba618d
Quilombo
Quinto Constitucional
Quociente Eleitoral
Quociente Partidariof38fd88e5e
Quorumd4cff5955c
Racismo
Rainha
Rapto
Realpolitik
Recemnascido99fe03be98
Receptacao37425e55bc
Receptcao7b229048a2
Recisao Indireta3d6e82db56
Reclusaob6a522a2db
Recompensa
Recuperacao Judicial22c144c72a
Recurso
Recurso Especial
Recurso Especial Repetitivo
Recursos
Recursos Destacado Como Representativo De Controversia02ce83ccbd
Rede Globo
Redes Sociais
Reeleicao34dc8e7f30
Reexame
Referendo
Refugio6d71ecadcd
Regiao325aaa1103
Regime Aberto
Regime De Caixa
Regime De Casamento
Regime De Competencia0e328a1aef
Regime Fechado
Regime Semiaberto
Registro De Partido Politico5ea3a86e13
Regulamentacao De Lei3a1efb2641
Reincidenciae808155fa6
Reino Unido
Relacao De Causalidadecd3104d1d0
Relativamente Incapaz
Religiaoc3f9007094
Religioso
Remicao3eb9ed4166
Remuneracaof4d25a3eba
Renda
Renuncia196da34e2c
Repasse De Receita
Repatriamento
Republicaffbc7f573d
Rescisao Indireta Do Contrato De Trabalhoe427dcbf4b
Reservado
Resistenciafd41a5e218
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Objetiva
Responsabilidade Subjetiva
Ressarcimento
Retardado
Retroatividade
Retroatividade Da Lei
Retroatividade Da Lei Penal
Reu580684cc95
Revaloracao543af65295
Revelia
Revista Amanha36196a15e3
Revista Epoca99e4af0a17
Revista Info
Revista Intimac4bfb6dc7c
Revolta
Roubo
Rufianismo
Russiacbe8bd32f4
Sacerdote
Saida Temporaria763ecd0d61
Salarioe292ae487b
Sancao4bd6479259
Sancao Presidencial1f9054fa8e
Sancoes Internacionais73a6cc4a65
Sar
Satisfacao De Lascivia Mediante Presenca De Crianca Ou Adolescente70e36873ff
Search And Rescue
Second Degree Murder
Secretariageral Da Presidencia6cfe0250a1
Secreto
Segredo De Justica18f6087a55
Segundo Turno
Seguranca Nacional7630d9e695
Selo Nacional
Senado
Senado Federal
Senador
Sentenca64cfb3f297
Sentenca De Pronunciaa87174e693
Sentenca Normativa20ab7c8b3f
Separacaoc2c5ddf646
Separacao De Bensefa5f01834
Separacao De Poderesb011485165
Sequestro
Sequestro Virtual
Servico Essencialda3f78a08c
Servidor Publicoc4802a1aa4
Sexo
Siameses
Sigilo
Sigilo De Correspondencia42e303f6ec
Sigilo-profissional
Sigilo Telefonico0a03f3287d
Sigilo Telefonico5f97366ab4
Silencio95fbf50a29
Simbolo Nacional854506b3dc
Sinistro Em Transporte Maritimo Fluvial Ou Aereoee0dd29c8d
Sistema Codificado
Sistema De Freios E Contrapesos
Sistema Financeiro Nacional
Sistema Jurisprudencial5609e39305
Sistemas Juridicos9a3fb9b27d
Sistema Trifasico9238461480
Situacao De Emergencia06e0bd0030
Situacao De Emergencia54ca066d7b
Soberania
Sobreaviso
Sociedade
Sociedade Anonimab2686f04a4
Socio83d0328b41
Software
Sogro
Soldo
Somatorio Das Penas1652f989b0
Sonegacao Fiscal72ac3bdee2
Stf
Stj
Stjd
Stm
Subdivisaofe1875f9c1
Subsidiaria6a765470c1
Subsidioa31d421263
Substituicao Do Presidente Da Republicac978c13c31
Substitutivo
Sucessao311a3503ff
Suica7492dbc824
Suicidio7d265031f2
Sumula Vinculanteb0f55f8778
Sunday Times
Superveniencia De Causa Independente2b6b943775
Suplente
Supre Court
Suprema Corte
Supreme Court
Supreme Court Justice
Supressao De Documento7993625890
Sursis
Sursis Processual
Suspeicaoc1dc4d88fd
Suspeito
Suspensao Condicional Do Processoa17559b05c
Suspensao Da Penac72995fda2
Suspensao De Seguranca1e
Tabeliao32a806d147
Tac
Taxa
Tcu
Techcentral
Tentativa
Teoria Do Risco
Teoria Dos Jogos
Termo De Ajustamento De Conduta
Terra
Terreno De Marinha
Territorio87d2873167
Territorio Nacionalf10ff9da0a
Terrorismo
Tesouro
Testamento
Teste
Testemunha
The Economist
The Times
Third Degree Murder
Tipificacaoa9ec7f91a8
Titular
Titulo Executivo Extrajudicial828a8317a2
Tombamento
Tortura
Tpa
Trabalho Infantil
Traducaob0265fdc5a
Trafico De Drogas439bdf5da9
Trafico De Influencia0ace53969d
Trafico Internacional De Pessoa Para Fim De Exploracao Sexual193d660ff6
Trafico Internacional De Pessoas7b5ee8eadd
Trafico Interno De Pessoa Para Fim De Exploracao Sexual72f68d96e2
Trangenitalizacaoa545a29089
Transitod47ecafcc6
Transito Em Julgado754195c877
Transplante
Tratado De Paz
Tratado Internacional
Tratamento Ambulatorial
Tratamento Nacional
Trf
Tribunais
Tribunais De Contas
Tribunal Arbitral
Tribunal Artibtral
Tribunal Constitucional
Tribunal De Alcadaa3c462eeb5
Tribunal De Apelacaoa1ac7a709d
Tribunal De Contas
Tribunal De Contas Da Uniaoc0ac1ef65d
Tribunal De Contas Municipal
Tribunal De Justica8078079eed
Tribunal Distrital
Tribunal Do Juri26ea5c341f
Tribunal Do Juri Federal5457c97e2f
Tribunal Politico1294ae67d1
Tribunal Regional Federal
Tributo
Troca De Bebe6cd84b6736
Trote
Tse
Tst
Turmas
Tutela
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Ultimo Segundo0968ba295b
Ultrassecreto
Uniao Civil308eae2f12
Uniao Estavel9082443f15
Uniao Europeia90e9ea8501
Unicameralismo
Unidade Federativa
Universidade
Uol
Uso De Drogas
Utilidade Publicabf05aacd13
Vacancia6212ae5799
Vacatio Legis
Vadiagem
Valor Economico21bb0225d8
Varas
Vatagem Indevida
Vaticano
Veja
Vereador
Veto
Vias De Fato
Vicepresidentef5dc238030
Video28f5ff32e4
Video843d08a2d7
Vilipendio A Cadaver28d5d328f5
Vilipendio De Cadaver2d032afa07
Vinculacaod2f66b8850
Violacao De Direito Autorale1c404e848
Violacao De Domicilio5c76e8b05e
Violacao De Sigilob19e1acf98
Violacao Sexual Mediante Fraudefc0b684b41
Virgindade
Visto
Vitaliciedade
Vitima9e2c12dc2c
Votacao8b0cdcf769
Votacao Em Separado7fcc13dce1
Votacao Terminativa49996c99b1
Votacao Terminativa6cbe91595c
Voto
Voto Alternativo
Voto De Protesto
Voto Distrital
Voto Distrital Misto
Voto Em Lista
Voto Facultativo
Voto Obrigatorio6b6203771b
Voto Proporcional
Voto Suplementar
Xifopagosd5c4d1575b
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Por que embaixada e navio não são território estrangeiro e tudo mais que você sempre quis saber sobre território nacional

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