“A bancada de deputados federais por São Paulo terá, a partir de 2011, três novos representantes: os petistas Otoniel Lima e Vanderlei Siraque, ambos do PT, e o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiróz (PC do B).
Os três devem agradecimento tanto aos eleitores de Tiririca, que compensaram uma votação que os deixaria de fora do Congresso se o palhaço não concorresse, quanto ao sistema do coeficiente eleitoral, um cálculo complexo que visa balancear a distribuição de votos em eleições proporcionais”.
O cálculo do quociente eleitoral é, na verdade, extremamente simples. Só o nome que é complicado.
Vamos ver como é feita a distribuição de cadeiras usando um exemplo real: para quem irão as cadeiras de deputados federais em Rondônia. Os dados abaixo foram enviados pelo TSE e podem também ser conferidos aqui:
Coligação PV/PP/etc 291.701
Coligação PT/PSB 184.275
Coligação PMDB/DEM/etc 176.263
Coligação PSDB/PRB/etc 51.775
PSOL 2.551
Total de votos válidos em RO 706.565
Outro dado que também sabemos é que, por causa de sua população, Rondônia tem direito a 8 vagas na Câmara de Deputados (explico isso em outro post).
A primeira coisa que devemos fazer é calcular o quociente eleitoral, mencionado na matéria acima como sendo algo muito complicado. Como disse, ele é bem simples.
Para calcular o quociente eleitoral, precisamos apenas dividir o total de votos válidos (706.565) pelo número de cadeiras a que aquele estado tem direito (8), e teremos 88.321. Esse é o quociente eleitoral.
E para que ele serve? Ele serve para calcularmos o quociente partidário, que nada mais é do que o número de cadeiras na Câmara que cada partido ou coligação receberá. Para calcular o quociente partidário de cada partido/coligação, dividimos sua votação pelo quociente eleitoral. Logo, teremos:
Coligação PV/PP/etc 291.701 / 88.321 = 3 cadeiras
Coligação PT/PSB 184.275 / 88.321 = 2 cadeiras
Coligação PMDB/DEM/etc 176.263 / 88.321 = 1 cadeira
Coligação PSDB/PRB/etc 51.775 / 88.321 = 0
PSOL 2.551 / 88.321 = 0
Reparem que, no caso do quociente partidário, todos os número foram arredondados para baixo. Sempre. Esse arredondamento para baixo é importantíssimo, já que uma coligação como a do PT/PSB teve 2,086 e foi arredondada para ‘2’, e uma coligação como a do PMDB/DEM/etc, que teve 1,99578, foi arredondada para ‘1’. Essa diferença de apenas 8 mil votos gerou uma cadeira de diferença, ainda que, em teoria, uma cadeira 'custasse' 88.321 votos (que é o quociente eleitoral).
Se somarmos o número de cadeiras distribuídas acima teremos 6 cadeiras (3+2+1). O que acontece com as outras duas cadeiras que ainda faltam a ser distribuídas? Elas são distribuídas através de um cálculo de médias, que é feito da seguinte forma:
Primeiro, excluímos os partidos/coligações que não alcançaram nenhuma cadeira. Por isso a coligação PSDB/PRB/etc e o PSOL não entrarão no cálculo das médias. A lógica é que, se não conseguiram alcançar sequer o quociente eleitoral, eles não devem ter direito às sobras.
Para as outras 3 coligações, dividiremos o número de votos recebido pelo número de cadeiras conquistadas mais um (o ‘mais um’ é parte da fórmula e não vale a pena entrar aqui na explicação matemática de por que ele é importante). Logo, teremos:
Coligação PV/PP/etc 291.701 / (3 + 1) = 72.925
Coligação PT/PSB 184.275 / (2 + 1) = 61,425
Coligação PMDB/DEM/etc 176.263 / (1 + 1) = 88.132
A primeira cadeira restante irá para a coligação com a maior média. No caso acima, a do PMDB/DEM/etc. E o que acontecerá com a última cadeira restante? Faremos o mesmo cálculo novamente, mas agora usando o novo número de cadeiras da coligação PMDB/DEM/etc, que recebeu uma cadeira na primeira rodada de cálculo de médias:
Coligação PV/PP/etc 291.701 / (3 + 1) = 72.925
Coligação PT/PSB 184.275 / (2 + 1) = 61,425
Coligação PMDB/DEM/etc 176.263 / (2 + 1) = 44.066
Novamente, receberá a cadeira a coligação com a maior média. Neste caso, a do PV/PP/etc. Portanto, o número total de cadeiras de cada partido/coligação será:
Coligação PV/PP/etc 4 cadeiras
Coligação PT/PSB 2 cadeiras
Coligação PMDB/DEM/etc 2 cadeiras
Coligação PSDB/PRB/etc 0
PSOL 0
Total de cadeiras de RO na Câmara 8 cadeiras
Se tivéssemos mais cadeiras, elas continuariam a ser distribuídas por meio desse cálculo de médias até que não sobrasse nenhuma. No Rio, por exemplo, nada menos do que 7 cadeiras foram distribuídas por meio dessa média. Em SP, 5; e em Minas, 3.
Amanhã veremos por que os chamados puxadores de votos são tão importantes na política brasileira, e porque tantos partidos formam coligações.