“A origem da barganha eleitoral no Brasil
Alguns dias após o encontro do ex-presidente Lula com o deputado Paulo Maluf, nos jardins da mansão da rua Costa Rica, na capital, para selar o apoio do PP a Fernando Haddad, candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, você já deve ter se perguntado: por que um fato habitual na nossa vida política, a aliança entre partidos com origens, projetos e compromissos antagônicos, causou tanta perplexidade e indignação da maioria dos brasileiros?
É que, desta vez, do modo como se deu e pelo simbolismo que expressou, os limites do razoável e do tolerável foram extrapolados.”
Mas o artigo não explica quais são as origens desse tipo de comportamento. Há origens históricas e culturais, mas há também origens jurídicas que levam a essas alianças estranhas. Duas são especialmente importantes:
A primeira, porque alguns partidos carregam enorme peso na distribuição do tempo na televisão e rádio. E todos os candidatos são dependentes desses tempos para falarem de suas plataformas. Já vimos aqui que esse tempo custa, por ano, R$ 606 milhões apenas em compensação fiscal às emissoras. Mas como o tempo vem de graça para os partidos, eles buscam o maior número possível de partidos dentro de sua coligação. Independente do alinhamento ideológico.
A segunda, porque no Brasil apenas candidatos filiados a partidos políticos podem concorrer. Ao contrário de outras democracias, a democracia brasileira exige a filiação partidária. Isso significa que candidatos que não concordam com determinada aliança ainda são obrigados a manterem-se filiados ao partido se quiserem concorrer.
Mas por que os partidos são tão importantes no Brasil? A razão teórica é que eles agregam ideologias. Mas ganha um doce quem conseguir dizer quais partidos defendem a descriminalização do aborto ou majoração de tributos ou qualquer outra proposta controversa que faz parte da plataforma ideológica de vários partidos em outros países.
A razão prática talvez seja mais convincente: os partidos controlam não só tempos de TV e rádio, e cargos comissionados na administração pública direta e indireta. Os partidos políticos também controlam enormes quantidades de dinheiro. Isso porque recebem, além dos valores doados por eleitores ou repassados por seus parlamentares, nada menos que R$ 325 milhões por ano através do fundo partidário, que é financiado pelo contribuinte. Esse valor é 300% maior do que era em 2002, e 4.400% maior do que era em 1994.
Com valores tão altos, e aumentando tão rapidamente, quem quer que controle a máquina partidária, comanda enorme poder. E assim nasce o círculo vicioso: quanto mais forte se torna a máquina partidária, mais os partidos controlam seus parlamentares. Quanto mais os parlamentares são controlados, mais a lei beneficia a máquina partidária. E quanto mais beneficiada a máquina partidária, maior o controle dela sobre seus parlamentares.