“Os pilotos norte-americanos Joseph Lepore, 43, e Jan Paul Paladino, 35, faltaram ontem ao interrogatório na Justiça Federal em Sinop (MT) sobre o acidente com o avião da Gol, ocorrido em setembro de 2006. Eles alegaram insegurança de retornar ao Brasil.
Os dois responderão ao processo à revelia, ou seja, sem apresentar sua versão. Quatro controladores de vôo de Brasília, que trabalhavam no dia do acidente, serão ouvidos hoje.”
O que vai acontecer se eles forem condenados? Se nao voltarem ao Brasil ou nao forem a um pais com tratado de extradicao com o Brasil, nada.
Isso porque muito poucos paises aceitam extraditar seus nacionais. O mesmo se aplica ao Brasil. Se Fulano, brasileiro, vai a Disneilandia e mata o Mickey Mouse e consegue fugir para o Brasil antes de ser preso nos EUA, ele dificilmente cumprira pena, pois o Brasil nao o extraditara para cumprir pena nos EUA.
Os unicos casos em que o Brasil extradita brasileiros sao nos casos em que Fulano se nacionalizou brasileiro e o crime ocorreu antes da naturalizacao e no caso de trafico internacional de drogas.
E se Fulano tiver duas nacionalidades? Nao importa: o Brasil nao extraditara, pois, neste caso, ao Brasil nao importa que Fulano tambem seja nacional de outro pais.
Mais: o Brasil nao extradita estrangeiros se o crime cometido foi politico ou de opiniao.
Eh por isso que muitas vezes a Justica impede a saida de um suspeito. Nao eh uma punicao preventiva, mas uma protecao ao processo. Nao eh soh o risco de a pessoa desaparecer no mundo, mas o risco de, mesmo se reaparecer, a pena tornar-se inutil ja que a pessoa nao voltara ao pais para sofrer as consequencias de seus atos.