“O ator Alexandre Schumacher, 35, foi preso em flagrante na noite de segunda, acusado de agredir sua mulher, Flávia Renata dos Santos, 32, no apartamento do casal, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio.
Testemunhas disseram ter escutado gritos de socorro e visto o ator na varanda, puxando o cabelo da mulher.
Segundo o delegado Rafael Willis, Schumacher parecia estar bêbado e não quis prestar depoimento, reservando-se ao direito de falar apenas em juízo. Ele passou a madrugada preso e foi liberado após pagar fiança de R$ 1.000.
Autuado na Lei Maria da Penha, o ator vai responder por crime de violência doméstica e pode pegar até três anos de detenção. Ele não foi encontrado para falar sobre o caso.”
O direito que o suspeito usou na matéria acima é o mesmo que alguém que se nega a soprar o bafômetro está usando: pela lei brasileira, não somos obrigados a constituir provas contra nós mesmos. Isso significa que outras pessoas podem incriminar o suspeito, mas o suspeito não pode ser obrigado a fazer ou dizer nada que possa ser usado contra ele mais adiante. É por isso que ele pode negar-se a fazer o exame para verificar se está dirigindo com elevador teor de álcool no sangue ou pode recursar-se a prestar qualquer declaração à polícia, Ministério Público ou magistrado. Óbvio que se ele se recusa a cooperar (ou se defender), fica mais difícil alegar sua inocência se já há outros indícios contra ele.
No caso da matéria acima, na qual ele disse preferir prestar declarações apenas ao magistrado, a polícia terá de finalizar o inquérito sem ouvi-lo. Mas ele ainda terá o direito de ser ouvido pelo magistrado. Apenas se ele se recusar a prestar sua versão dos fatos ao magistrado é que ele será julgado à revelia, ou seja, sem poder se defender.