1 - Descubra em que pé está o caso que você vai apurar
Uma ocorrência criminal, por exemplo, pode estar na fase de inquérito policial; pode já ter se tornado uma ação judicial; e também pode ter sido resolvida pelo trânsito em julgado da sentença do juiz e o cumprimento da pena pelo condenado.
Se o caso é um factual que acaba de acontecer, um homicídio, por exemplo, a polícia é a primeira a examiná-lo para realizar o inquérito e descobrir o que houve. Você precisa saber para que delegacia o caso foi encaminhado e falar com o próprio delegado ou com a assessoria de comunicação da Polícia Civil.
Uma boa pista para achar a delegacia certa é a cidade/bairro onde ocorreu o crime. Mas é importante lembrar que nas capitais há delegacias especializadas para alguns tipos de crimes.
Se o caso já aconteceu há algum tempo, o inquérito pode já ter sido finalizado pela polícia e o Ministério Público pode já ter proposto a ação judicial. Para saber se já existe processo na Justiça, basta consultar os sites dos tribunais, que estão quase sempre atualizados (mas não confie completamente neles: às vezes têm falhas e você precisa ir ao fórum checar se realmente não há um processo contra o suspeito).
Verifique em que Estado e cidade o caso ocorreu para saber em que tribunal ou comarca o processo está. Neste momento, quanto mais informações você tiver, mais fácil será a sua busca. Você pode fazer a consulta no site do tribunal pelo nome do réu, pelo nome do advogado que está defendendo o acusado, ou pelo número do processo.
Se você ainda quer confirmar se o caso já chegou na Justiça e o suspeito tem um nome bem comum como José da Silva (vão aparecer muitos processos na sua busca), você pode ir refinando sua pesquisa separando apenas as ações que estão sendo julgadas na comarca onde o caso aconteceu, a ações que estão na vara do júri, se o caso for de competência do júri, as ações que foram propostas em datas posteriores a data em que o caso ocorreu etc.
Se o caso é um factual que acaba de acontecer, um homicídio, por exemplo, a polícia é a primeira a examiná-lo para realizar o inquérito e descobrir o que houve. Você precisa saber para que delegacia o caso foi encaminhado e falar com o próprio delegado ou com a assessoria de comunicação da Polícia Civil.
Uma boa pista para achar a delegacia certa é a cidade/bairro onde ocorreu o crime. Mas é importante lembrar que nas capitais há delegacias especializadas para alguns tipos de crimes.
Se o caso já aconteceu há algum tempo, o inquérito pode já ter sido finalizado pela polícia e o Ministério Público pode já ter proposto a ação judicial. Para saber se já existe processo na Justiça, basta consultar os sites dos tribunais, que estão quase sempre atualizados (mas não confie completamente neles: às vezes têm falhas e você precisa ir ao fórum checar se realmente não há um processo contra o suspeito).
Verifique em que Estado e cidade o caso ocorreu para saber em que tribunal ou comarca o processo está. Neste momento, quanto mais informações você tiver, mais fácil será a sua busca. Você pode fazer a consulta no site do tribunal pelo nome do réu, pelo nome do advogado que está defendendo o acusado, ou pelo número do processo.
Se você ainda quer confirmar se o caso já chegou na Justiça e o suspeito tem um nome bem comum como José da Silva (vão aparecer muitos processos na sua busca), você pode ir refinando sua pesquisa separando apenas as ações que estão sendo julgadas na comarca onde o caso aconteceu, a ações que estão na vara do júri, se o caso for de competência do júri, as ações que foram propostas em datas posteriores a data em que o caso ocorreu etc.
2 - Você localizou o processo, e agora?
Depois de padecer um pouco nos sites dos tribunais, você conseguiu localizar o processo referente ao caso que está apurando. Agora é hora de observar com atenção os últimos andamentos do processo, aqueles que têm indicadas as datas mais recentes. Se você não estiver entendendo bem a fase em que a ação está, vale ligar para a vara (se o processo estiver no 1º grau) ou para o tribunal (se o processo estiver com recurso) e perguntar sobre o andamento.
Seja simpático com o funcionário da vara/tribunal que lhe atender. Ele pode estar de mau humorado e demorar para dar respostas elucidativas. Insista com todo o charme, o carisma e a paciência que tiver. Faça um contato legal por telefone, porque, caso o processo esteja disponível para consulta, você vai encontrar pessoalmente o servidor e "incomodá-lo" ao vivo.
Se, depois de examinar os autos do processo, houver perguntas que não sejam meramente técnicas, você pode tentar falar pessoalmente com o juiz que está julgando a ação. Muitos deles não se manifestam antes do julgamento porque não podem antecipar informações sobre a decisão. Sendo assim, reserve para o magistrado perguntas sobre a demora na tramitação do processo, por exemplo.
Seja simpático com o funcionário da vara/tribunal que lhe atender. Ele pode estar de mau humorado e demorar para dar respostas elucidativas. Insista com todo o charme, o carisma e a paciência que tiver. Faça um contato legal por telefone, porque, caso o processo esteja disponível para consulta, você vai encontrar pessoalmente o servidor e "incomodá-lo" ao vivo.
Se, depois de examinar os autos do processo, houver perguntas que não sejam meramente técnicas, você pode tentar falar pessoalmente com o juiz que está julgando a ação. Muitos deles não se manifestam antes do julgamento porque não podem antecipar informações sobre a decisão. Sendo assim, reserve para o magistrado perguntas sobre a demora na tramitação do processo, por exemplo.
3 - Para conseguir informações adicionais sobre o processo
O membro do Ministério Público (normalmente um promotor) que está responsável pelo processo que você investiga e os advogados de defesa do réu e o assistente de acusação (advogado da vítima ou de sua família) são outras fontes essenciais. No processo, ou na consulta que você fizer ao site do tribunal, vão aparecer os nomes desses profissionais.
Para falar com o promotor, você pode ligar na assessoria do Ministério Público e solicitar uma entrevista. Para falar com os advogados, você pode ligar na assessoria da OAB e pedir os contatos deles. Não é garantido que você vá conseguir, mas vale tentar. Toda matéria tem de ter o outro lado, ou ao menos a tentativa de ter dado o outro lado.
É com o advogado assistente da acusação que você vai conseguir o contato de familiares da vítima, casos estes queiram falar. Mas não se esqueça: eles já estão machucados: você precisa mesmo incomodá-los e correr o risco de reabrir uma ferida ou você consegue as informações necessárias através do advogado deles?
Para falar com o promotor, você pode ligar na assessoria do Ministério Público e solicitar uma entrevista. Para falar com os advogados, você pode ligar na assessoria da OAB e pedir os contatos deles. Não é garantido que você vá conseguir, mas vale tentar. Toda matéria tem de ter o outro lado, ou ao menos a tentativa de ter dado o outro lado.
É com o advogado assistente da acusação que você vai conseguir o contato de familiares da vítima, casos estes queiram falar. Mas não se esqueça: eles já estão machucados: você precisa mesmo incomodá-los e correr o risco de reabrir uma ferida ou você consegue as informações necessárias através do advogado deles?
4 - Como saber onde a pessoa está presa
Se o defensor do réu não souber onde ele está preso (por incrível que pareça, isso acontece muito), você pode verificar na vara de execuções penais ou na secretaria de administração penitenciária pelo nome do detento. É legal acompanhar o caso depois da condenação. Às vezes a justiça esquece de prender o culpado, às vezes o condenado foge e acaba em poucos meses ou anos restabelecendo-se como se nada houvesses acontecido, e em casos de grande repercussão, às vezes o condenado acaba conseguindo benefícios ou sofrendo acidentes estranhos dentro da prisão. Tudo isso pode render matéria.
Uma última dica: antes do julgamento as pessoas ficam presas em cadeias (muitas vezes anexas às delegacias) e centro de detenção provisória (CDP). Depois de condenadas, elas normalmente estarão em penitenciárias, colônias (agrícolas ou industriais) ou em casas de albergados.
Uma última dica: antes do julgamento as pessoas ficam presas em cadeias (muitas vezes anexas às delegacias) e centro de detenção provisória (CDP). Depois de condenadas, elas normalmente estarão em penitenciárias, colônias (agrícolas ou industriais) ou em casas de albergados.