“A escolha de Gilberto Carvalho para a Secretaria-Geral da Presidência praticamente sepulta as chances de Márcia Lopes, irmã do chefe de gabinete de Lula, de permanecer como ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no próximo governo”.
E o que é a Secretaria-Geral da Presidência da República?
A presidência da República possui quatro categorias de órgãos: os essenciais, os consultivos, os de assessoramento e a Controladoria-geral da União. Há onze órgãos considerados essenciais e a Secretaria-geral é um deles, assim como a Casa Civil, o Gabinete Pessoal, a Secretaria de Assuntos Estratégicos etc. Mas, dentre todos eles, a Secretaria-geral é possivelmente a que tem as funções menos explícitas, pois é responsável por auxiliar o presidente na ‘articulação com a sociedade civil’, o que, na prática, abrange assuntos muito variados. A lei 10.683/03, que estabelece suas funções, determina que a Secretaria-geral seja responsável:
- Pelo relacionamento e articulação com as entidades da sociedade civil e a criação e implementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do poder Executivo;
- Pela elaboração da futura agenda do presidente;
- Pela preparação e formulação de subsídios para os pronunciamentos do presidente;
- Pela análises de políticas públicas e temas de interesse do presidente e na realização de estudos de natureza político-institucional; e
- Pela formulação, supervisão, coordenação, integração e articulação de políticas públicas para a juventude e na articulação, promoção e execução de programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas de juventude.
É por isso que a Secretaria-geral têm tanto prestígio, pois além de funcionar como interlocutora da presidência em relação às instituições da sociedade civil (sindicatos, empresas, fundações, associações, organizações religiosas etc), e ajudar a moldar sua agenda de governo, ela também funciona como uma espécie de ‘faz tudo’ do presidente, a quem o presidente delega as tarefas que não se encaixam bem em outro lugar, ou que, embora possam ser delegadas a outro órgão, ele prefere manter perto de si naquele caso específico. E, para ocupar tal cargo, o Secretário-geral da presidência precisa ter a confiança total do(a) presidente.