""Dirceu era comandante da trama", diz ministro do STF"
Mas no texto, o Ministro aparece dizendo algo diferente:
""Admito que há realmente uma prova mínima de que ele [Dirceu] era o mentor e o comandante supremo da trama, em que outros personagens faziam o papel de meros auxiliares. E isso, a meu ver, merece ser investigado", disse Barbosa."
Reparem que, no titulo, a expressao prova minima desapareceu. Mas o trecho suprimido era fundamental e, do ponto de vista juridico, mais importante do que o titulo. Por que?
Se ele tivesse dito soh o que esta no titulo, ele estaria pre-julgando o reu, algo que ele nao pode fazer ou se torna imparcial. Se um magistrado diz que fulano eh culpado no inicio do julgamento, eh obvio que o reu nao tera um julgamento justo. Logo, eh evidente que o que esta no titulo nao exprime a intencao do ministro.
O que ele quis dizer eh que existem provas suficientes para que o processo seja aberto. Dizendo que ha provas minimas (e nao "indicios") do crime, ele foi muito esperto e pode ter salvo o julgamento. Explico:
Uma boa parte da doutrina entende que para iniciar um processo eh necessario apenas indicios de um crime e que o processo serve para investigar esses indicios e produzir as provas. Ja outra parte da doutrina diz que para o processo ser iniciado sao necessarias provas (algo bem mais forte do que meros indicios). O julgamento seria a respeito das provas e nao uma investigacao de indicios para a producao de provas.
Uma das questoes debatidas antes do inicio do julgamento eh se havia provas ou apenas indicios. Se havia apenas indicios e o STF aceitasse abrir o processo, os reus poderiam alegar mais tarde que o julgamento foi injusto pois nao havia provas para a abertura do processo. Dizendo que existem "provas minimas" o ministro do STF suprimiu tal possibilidade. Nao importa que lado da doutrina voce goste: segundo o ministro, nao ha apenas indicios, ha provas.