"Se forem indiciados, os acusados vão responder por tentativa de latrocínio (pena de 7 a 15 anos de prisão em caso de condenação) (...)"
Olhem o que dizem o inciso II do art 14 (que fala da tentativa) e o § 3º do art 157 (que fala do latronicinio) do Cod Penal:
“art 14, parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços”
“Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: (...)
§ 3º Se da violência (...) resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa.”
Quando fazemos as contas da tentativa para saber qual o minimo e o maximo de penas aplicaveis devemos diminuir a menor pena possivel na maior quantidade possivel, e diminuir a maior possivel na menor quantidade possivel.
Vamos fazer as contas:
Para saber a menor pena na tentativa de latrocinio devemos pegar a menor pena possivel para este crime – 20 anos – e diminui-la pelo maximo autorizado pela lei: 2/3. Logo, a menor pena possivel para a tentativa de latrocinio eh de 6 anos e 8 meses (ou 80 meses).
20 anos = 240 meses
240 – 2/3 de 240 meses = 80 meses (ou 6 anos e 8 meses)
Para saber a maior pena na tentativa de latrocinio devemos pegar a mauir pena possivel para este crime – 30 anos – e diminui-la pelo minimo autorizado pela lei: 1/3. Logo, a maior pena possivel para a tentativa de latrocinio eh de 20 anos.
30 anos menos 1/3 de 30 anos = 20 anos