“Foi preso ontem Peterson Caldeira Silva, 20, suspeito de dar o golpe de canivete que matou o garçom John Moreira,19, após este ser atacado por supostos punks no dia 23 de junho num bar dos Jardins, zona oeste de São Paulo. O acusado foi preso em sua casa, em Embu (Grande SP) e indiciado por participação no homicídio.”
Reparem que na primeira parte fulano eh suspeito da autoria, mas na segunda parte ele eh suspeito de participacao. Afinal, ele eh suspeito de ter matado ou eh suspeito de ter ajudado? Nao sei e tampouco sabera o leitor.
Autoria, co-autoria e participacao sao coisas distintas. Autor eh aquele que exerce a acao (ou omissao) que causa o crime. Co-autoria ocorre quando mais de uma pessoa exerce a acao (ou omissao) que causa o crime. Ja a participacao ocorre quando alguem ajuda alguem a cometer a acao (ou omissao) que causa o crime. Por exemplo, se Fulano esfaqueou a vitima, ele eh o autor. Se mais de uma pessoa esfaqueou a vitima, ambos sao co-autores. Se Fulano segurou a vitima enquanto ela era esfaqueada, ele tambem eh co-autor (a vitima nao teria sido esfaqueada se Fulano nao a houvesse segurado). Ja se Fulano entregou a faca ou ficou vigiando a porta enquanto a vitima era esfaqueada, ele eh participe.