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Blogs da Folha.comComo prometido na sexta, segue um pequeno resumo do que ocorre depois das eleições.
Aqui vale uma explicação sobre o que é a diplomação. A diplomação é a cerimônia na qual o magistrado responsável pela eleição concede ao candidato eleito o diploma (daí o nome) dizendo que ele foi eleito e que ele terá direito de tomar posse para o cargo para o qual foi eleito.
Até 15 dias depois da diplomação ainda é possível pedir a impugnação do mandato se, na eleição, houve abuso econômico, corrupção ou fraude.
É também a partir da diplomação que o eleito passa a ter foro especial, a não poder mais ser preso (exceto em caso de flagrante de crime inafiançável), e não pode mais exercer cargo na administração pública direta ou empresas públicas, de economia mista, autarquias ou concessionárias de serviço público.
Aqui vale uma explicação sobre o que é a diplomação. A diplomação é a cerimônia na qual o magistrado responsável pela eleição concede ao candidato eleito o diploma (daí o nome) dizendo que ele foi eleito e que ele terá direito de tomar posse para o cargo para o qual foi eleito.
Até 15 dias depois da diplomação ainda é possível pedir a impugnação do mandato se, na eleição, houve abuso econômico, corrupção ou fraude.
É também a partir da diplomação que o eleito passa a ter foro especial, a não poder mais ser preso (exceto em caso de flagrante de crime inafiançável), e não pode mais exercer cargo na administração pública direta ou empresas públicas, de economia mista, autarquias ou concessionárias de serviço público.
Essas são os principais eventos que ocorrem antes ou depois de uma eleição, mas não são todos. Para quem tem interesse em aprender mais, abaixo estão alguns arquivos com exemplos de resoluções do TSE com os calendários eleitorais de 2008 e 2010.
| Resolução 22579 (calendário eleitoral 2008).pdf |
| Resolução 23089 (calendário eleitoral 2010).pdf |
