“A Constituição Federal assegura o direito à liberdade de expressão.
Podemos criticar divórcio entre héteros, sindicatos, empresários, políticos, católicos, evangélicos, padres e pastores, mas, se falarmos contra o pensamento dos gays, somos considerados homofóbicos e nos ameaçam, até com processos.
Punir alguém por manifestar opinião divergente é próprio das ditaduras. Eu tenho a convicção de que já estamos vivendo numa ditadura gay, pois, na democracia, qualquer pessoa pode discordar.
Eu não concordei com a Prefeitura de São Paulo quando ela proibiu as manifestações na avenida Paulista, mas lá manteve a Parada Gay. A Paulista é uma via de acesso aos principais hospitais da cidade.
Por esse motivo, foi proibida a realização de eventos, entre eles a comemoração do Dia do Trabalho promovida pela CUT e a Marcha para Jesus. Não faz sentido manter a Parada Gay na Paulista.
Por defender essa posição, sou acusado de ser homofóbico.
Também sou acusado de homofobia por me manifestar contrariamente à participação da prefeitura na criação da Central de Informação Turística GLS no Casarão Brasil, sede de uma ONG gay.
Não é correto usar o dinheiro público para dar privilégio a um grupo. O ideal é criar um serviço que atenda a todos os segmentos sociais, já que a Constituição diz que todos somos iguais perante a lei.
Respeito o gay e a lésbica, pois, como cristão, aprendi o significado e o valor do livre-arbítrio, mas discordo da exclusividade que o poder público dá à comunidade gay.
Essas medidas tornam os homossexuais uma categoria especial de pessoas. Do jeito que as coisas vão, daqui a pouco alguém apresentará um projeto transformando São Paulo na capital gay do país.”
Não vou entrar no debate acerca do uso da Av. Paulista para qualquer finalidade. Isso fica por conta da opinião de cada um. Mas o texto serve para ilustrar um ponto básico sobre o que é justiça. Justiça não é tratar todos de forma igual. Justiça é tratar todos que estejam na mesma situação de forma igual, e tratar aqueles em situações distintas de formas distinta. Esse é um conceito que vem desde a antiguidade (Platão, em A República, foi o primeiro a fazer tal afirmação).
Isso explica por que no Código do Consumidor os consumidores são tratados de forma mais favorável do que os comerciantes, as crianças e idosos são tratados de forma mais favorável que os adultos mais novos, e por que as leis trabalhistas tratam os trabalhadores de forma mais favorável que os empregadores: em todos os casos, as partes precisam ser tratadas de forma distinta porque se encontram em situações de desequilíbrio tal que é necessária que a lei as reequilibre.
Um exemplo fácil de entender: imagine qualquer restaurante num sábado. Raramente você encontrará filas para o banheiro dos homens, mas quase certamente encontrará filas para o banheiro das mulheres. Isso porque o restaurante resolveu tratar de forma igual pessoas (homens e mulheres) que são fisicamente distintas e construiu ambos os banheiros com a mesma capacidade, sem levar em conta as peculiaridades de cada sexo.
A questão do tratamento diferenciado dos homossexuais é saber o que é necessário fazer para reequilibrar a situação na qual se encontram, e apenas na medida de tal desequilíbrio, pois o objetivo da lei não é dar uma vantagem àquela parte da população, mas apenas eliminar suas desvantagens em relação ao resto da população. Aliás, esse é o mesmo pensamento por trás de outras iniciativas recentes, como os programas de redistribuição de rendas (por exemplo, bolsa família) e as quotas para afrodescendentes nas universidades.
Para quem se interessa por filosofia, segue uma versão completa, em inglês, de A República.