“’Desempenho de partido escocês deve ser espetacular’, diz professor
O SNP (Partido Nacional Escocês) será o grande vencedor das eleições desta quinta-feira (7) no Reino Unido, destaca o professor emérito de política da Universidade de Oxford Archie Brown.
O partido, segundo indicam as pesquisas, deve obter mais de 50 entre as 59 cadeiras escocesas no Parlamento em Londres. Hoje, tem apenas seis.”
Antes de começarmos, vale lembrar: o Reino Unido é constituído por quatro países: Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte (os três primeiros constituem a Grã-Bretanha, mas isso não é relevante para a explicação que se segue). Em termos de relações internacionais, às vezes o Reino Unido é tratado como um único país (por exemplo, na ONU), às vezes como países separados (por exemplo, na Fifa).
Mas se isso parece confuso em termos de relações internacionais, internamente a estrutura política é ainda mais complexa e interessante.
O país é comandado por um primeiro-ministro e seu gabinete de secretários (equivalente aos ministros brasileiros). O primeiro ministro é um membro da Casa dos Comuns (ou câmara baixa) do parlamento britânico. A Casa dos Comuns é o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil. A Casa dos Lordes tem membros vitalícios indicados pelo governo e nomeados pela rainha (que passam a ser lordes no momento de sua nomeação) e, apesar do nome, é inferior à Casa dos Comuns (por exemplo, se as duas casas discordam a respeito de um projeto de lei, prevalece a vontade da Casa dos Comuns).
O primeiro-ministro, eleito a cada cinco anos, é o líder do partido ou coalisão com a maior bancada na Casa dos Comuns.
A Casa dos Comuns é eleita através do voto distrital. Ou seja, em cada um dos 650 distritos, vence o candidato com o maior número de votos.
Os 650 distritos se espalham pelos quatro países do Reino Unido de forma mais ou menos proporcional à população. Londres, por exemplo, é dividida em vários distritos, enquanto alguns distritos em regiões esparsamente habitadas da Escócia e País de Gales cobrem centenas de quilômetros quadrados.
Como a Inglaterra possui uma população muito maior do que os outros três países juntos, normalmente o parlamento britânico acaba sendo preponderantemente representativo da vontade dos ingleses (uma lição interessante para quem defende o voto distrital no Brasil).
Por causa disso, nas últimas décadas muitos dos poderes legislativos referentes àqueles três países (mas, em especial, à Escócia) foram transferidos para parlamentos locais. Estes três palamentos são eleitos exclusivamente por habitantes daquelas três nações. A ideia é que se um escocês é sub-representado no parlamento britânico, ele deve se fazer representar no parlamento escocês. Esses três parlamentos locais são eleitos através do voto proporcional (modelo brasileiro).
Mas a tentativa de corrigir um problema criou uma situação oposta: enquanto representantes dos três países menores podem votar no parlamento britânico (que é responsável não só pela legislação britânica, mas também pela legislação inglesa), o que dá o poder de legisladores eleitos por escoceses se ingerirem em assuntos puramente ingleses, o contrário não ocorre: o eleitor inglês não tem como se ingerir em assunto cujos poderes foram delegados aos parlamentos locais das três nações menores.
Até hoje isso não foi um problema sério na democracia britânica porque o maior partido na Escócia é tradicionalmente o Partido Trabalhista, que é o mesmo Partido Trabalhista na Inglaterra. Por conta dessa situação de fato, legisladores escoceses no parlamento britânico se abstinham de votarem ou interferirem em assuntos puramente ingleses quando estes eram debatidos no parlamento britânico.
Mas com o crescimento do Partido Nacionalista Escocês (SNP, em inglês) nessas eleições, o que era apenas uma curiosidade teórica passou a ser um problema real pois o SNP tem uma agenda política própria e pode ser o partido-chave não só na formação de uma coalisão, mas também na decisão sobre que projetos serão aprovados em um eventual governo de minoria, se não for possível formar um governo de coalisão.