“Sarney pode ser presidente de novo após 20 anos
A viagem do presidente Lula a Washington (EUA), de domingo a quarta-feira, abre caminho para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltar à Presidência após 20 anos.
O primeiro na linha sucessória, José Alencar (PRB-MG), vice-presidente, e o segundo, Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, podem ficar inelegíveis se assumirem -são pré-candidatos nas eleições de outubro.
'Se isso for confirmado, cumpro protocolarmente. Já fui presidente, é um tempo que já passou', afirmou Sarney, que disse ainda não ter sido informado oficialmente sobre o tema.
Alencar deve concorrer ao Senado e agendou uma viagem ao Uruguai. Ontem, sua assessoria não sabia informar quais serão seus compromissos, mas deverá fazer uma visita ao presidente José Mujica e ao Parlamento uruguaio.
Temer, que pleiteia a candidatura a vice na chapa de Dilma Rousseff (PT), ainda não decidiu para onde irá. 'Eu não posso ficar aqui, né? O lugar mais perto acho que é o Uruguai.'”
Dois assuntos interessantes aqui:
Primeiro, a linha de substituição do presidente da República à qual a matéria se refere, é chamada impedimento. Impedimento significa que o presidente da República não pode exercer temporariamente a presidência. Isso acontece, no Brasil, quando o presidente da República viaja para fora do território nacional, quando é submetido a cirurgia ou quando, de qualquer outra forma, está impossibilitado de exercer sua vontade forma livre (por exemplo, se ele for seqüestrado por terroristas). No caso de impedimento, o presidente é substituído por seu vice, e se esse também estiver impedido, pelo presidente da Câmara, do Senado e do STF, nesta ordem.
Segundo, por que o vice-presidente da República e o presidente da Câmara têm de sair do Brasil para poderem se candidatar?
A nossa lei estabelece que, para se candidatar a qualquer cargo eletivo no Legislativo ou Executivo, os ocupantes de cargos do Executivo precisam se afastar até seis meses antes das eleições de primeiro turno. É por isso que o vice-presidente da República precisa se afastar se quiser concorrer ao Senado Federal: ele é um ocupante de um cargo do Executivo querendo concorrer a um cargo do Legislativo.
Mas a lei não estabelece que os ocupantes de cargos do Legislativo que pretendam se candidatar a cargos do Executivo (ou do Legilativo), em qualquer grau (federal, estadual ou municipal), precisem afastar-se a qualquer cargo. Opa! Então por que o presidente da Câmara dos Deputados precisa também viajar? Por que se ele não estiver impedido (ou seja, se ele não sair do Brasil), ele vai ter de assumir a presidência da República temporariamente, pois ele está na linha de substituição do presidente da República nos casos de impedimento, como descrito no parágrafo acima). E se ele assumir a presidência da República em qualquer momento durante esse período de 6 meses antes do primeiro turno, mesmo que por apenas algumas poucas horas, ele terá assumido um cargo no Executivo e, portanto, ficará automaticamente inelegível para qualquer cargo na próxima eleição, seja no poder Executivo, seja no Legislativo, como explicado no parágrafo anterior.