Saiu no Folha Online hoje (11/06/07):
"A ministra Laurita Vaz negou a liminar por não vislumbrar, no pedido, "a fumaça do bom direito", requisito para a concessão."
O que eh essa fumaca do bom direito? O direito eh cheio de expressoes arcaicas e de signicado obscuro. Essa eh uma dessas expressoes.
Para conceder uma liminar (que nada eh mais eh do que reconhecer/conceder um direito temporariamente a uma das partes do processo ate que haja uma decisao final), o magistrado precisa estar convencido que ha o periculum in mora e o fumus boni iuris. Essas duas expressoes latinas significam, literalmente, "perigo na demora" e "fumaca do bom direito". Mas o que significa isso na pratica?
Periculum in mora signfica que se o magistrado nao conceder aquele direito temporariamente, mais tarde pode ja ser tarde demais pois os danos causados pela sua nao concessao serao irreversiveis ou de dificil reparacao.
Ja a fumaca do bom direito eh derivada da expressao, "onde ha fumaca, ha fogo", que signifca que todos os indicios levam a crer que a pessoa que requer o direito temporario realmente tera direito a ele de forma permanente quando a causa for julgada de forma definitiva.
"A ministra Laurita Vaz negou a liminar por não vislumbrar, no pedido, "a fumaça do bom direito", requisito para a concessão."
O que eh essa fumaca do bom direito? O direito eh cheio de expressoes arcaicas e de signicado obscuro. Essa eh uma dessas expressoes.
Para conceder uma liminar (que nada eh mais eh do que reconhecer/conceder um direito temporariamente a uma das partes do processo ate que haja uma decisao final), o magistrado precisa estar convencido que ha o periculum in mora e o fumus boni iuris. Essas duas expressoes latinas significam, literalmente, "perigo na demora" e "fumaca do bom direito". Mas o que significa isso na pratica?
Periculum in mora signfica que se o magistrado nao conceder aquele direito temporariamente, mais tarde pode ja ser tarde demais pois os danos causados pela sua nao concessao serao irreversiveis ou de dificil reparacao.
Ja a fumaca do bom direito eh derivada da expressao, "onde ha fumaca, ha fogo", que signifca que todos os indicios levam a crer que a pessoa que requer o direito temporario realmente tera direito a ele de forma permanente quando a causa for julgada de forma definitiva.
