“O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), disse ontem que vai exonerar todos os 7.000 ocupantes de cargos comissionados (preenchidos sem concurso) do Estado para conter o nepotismo.
A medida foi tomada após o jornal ‘O Popular’ publicar reportagem afirmando que o governo emprega 14 parentes de secretários e de membros do segundo escalão. A posse de novos servidores, nomeados em cargos comissionados, também foi suspensa.
‘Estou só esperando o decreto para assinar e efetuar as exonerações, que devem ser feitas em todas as secretarias’, disse Perillo. Segundo ele, a ideia é fazer com que os 7.000 funcionários tenham seus contratos reavaliados por uma espécie de ‘comissão antinepotismo’, responsável por avaliar se os contratados têm parentes no cargo.
Mas dois representantes da comissão são secretários que tiveram parentes nomeados: o chefe da Controladoria-Geral, José Carlos Siqueira -que tinha uma sobrinha na Secretaria de Planejamento- e o secretário da Casa Civil, Vilmar Rocha-, que teve uma irmã nomeada, em janeiro para um cargo na Secretaria de Gestão.
Siqueira não foi encontrado. Rocha disse que a irmã foi nomeada, mas não assumiu”.
Você já se perguntou por que um político eleito - no caso, um governador - pode exonerar servidores comissionados?
Servidores comissionados ocupam suas posições, a convite, porque possuem, na opinião do político eleito, excepcional conhecimento do assunto para o qual é nomeado e é pessoa de confiança. Basta que um desses dois elementos deixe de existir para que ele seja exonerado.
Mas isso não explica por que ele pode exonerar. Milhares de empresas privadas possuem trabalhadores que não são competentes o suficiente e nos quais os chefes não confiam plenamente, e mesmo assim os patrões têm que percorrer um longo processo para demitirem esses empregados. Mais difícil ainda em caso de servidores públicos concursados. Por que então, no serviço público, o político eleito pode exonerar de imediato, sem dar ao comissionado sequer oportunidade de tentar provar que é capacitado e/ou de confiança?
A razão é histórica e tem a ver com a evolução de duas culturas totalmente distintas: a chinesa e a europeia.
Durante o período que chamamos de idade média, os reinos europeus se desenvolveram em torno de relações feudais e pessoais. As pessoas ocupavam determinadas posições nas cortes ou agiam em nome do governo não porque eram as mais qualificadas para aquelas posições, mas porque eram de confiança. Elas não prestavam concurso, mas juramentos de aliança ao rei ou senhor feudal a quem serviria. E como tal, o rei ou senhor feudal podia se livrar de seu servidor quando bem entendesse. Tais servidores ocupavam seus cargos ‘at will’, ou seja, por causa da vontade de seu senhor ou rei. É daí que vem os atuais cargos comissionados.
Já na China, havia concursos públicos nos quais qualquer pessoa poderia se inscrever e, se passasse, era selecionada para trabalhar na burocracia imperial. Os concursos visavam selecionar não as pessoas de maior confiança do imperador – que, com um império tão vasto jamais poderia estruturar o estado em meras relações de confiança – mas em relações jurídicas predeterminadas que se assemelhavam bastante às atuais burocracias estatais, onde cada cargo desempenhava uma função predeterminada, e o trabalho do governo era selecionar as melhores pessoas, quem quer que fossem, para desempenhar tais funções. É daí que vêm o modelo de burocracia estatal moderna, que primeiro foi importado pela Europa durante os séculos 18 e 19, e mais tarde copiado por nós no Brasil