“A Câmara dos Deputados dará posse a um total de 45 suplentes para exercer um mandato-tampão nas férias legislativas deste mês.
Na lista dos que assumirão o posto -que dá direito a todas as verbas e salários dos titulares- estão quatro políticos que são réus na Justiça sob a acusação de integrar o escândalo do mensalão ou a máfia dos sanguessugas.
Os suplentes estão sendo convocados devido à renúncia ou afastamento de 45 titulares -a maioria deixou a Casa em 31 de dezembro para assumir secretarias nos novos governos estaduais- sob o custo de R$ 5 bilhões.
A tarefa principal dos ‘deputados de verão’ é concluir o mandato deixado pelos que se afastaram, que termina no dia 31. A partir de 1º de fevereiro, tomam posse os eleitos em outubro.
Na lista de benefícios que estarão à disposição dos suplentes estão a verba de R$ 60 mil para contratação de até 25 assessores; R$ 28,5 mil (em média) para montagem e manutenção de escritório nos Estados; R$ 3.000 de auxílio moradia; além do salário de R$ 16,5 mil -total de R$ 107 mil para cada.
No período, o Congresso está de recesso, ou seja, não haverá reuniões ou votações.
A convocação do suplente está prevista na Constituição”.
Essa matéria ilustra um ponto bem interessante sobre as posses no Legislativo e no Executivo.
Como a matéria acima indica, essa diferença de um mês entre a posse no Executivo e no Legislativo acaba gerando um custo financeiro ainda que, na prática, o Congresso esteja quase sempre em recesso em janeiro.
Um último detalhe importante: os suplentes dos Senadores são eleitos com os senadores (quando você vota para senador, você está votando em um titular e em dois suplentes. Se você ler com cuidado a propaganda de seu candidato, verá que aparecerão dois nomes de suplentes, normalmente em letras minúsculas). Já o suplente do deputado é o candidato mais votado do partido ou coligação que não conseguiu ser eleito (ou seja, aquele que quase foi eleito).*
* Atualmente existe uma disputa nos tribunais se o suplente deve ser necessariamente do partido ou pode ser da coligação. Isso porque, às vezes, alguém de um outro partido da coligação é quem foi o mais votado que não foi eleito.