“'Roger pode não ser santo, mas dizer que é criminoso é diferente'
Para Larissa Sacco, mulher de Abdelmassih, marido é inocente e sairá vivo da cadeia [sic]”
Condenado a 278 anos de prisão, ele tem hoje 71 anos. De fato, as chances de sair vivo da prisão são enormes.
Não há ironia aqui.
Se lermos com cuidado as 195 páginas da sentença que o condenou, encontraremos um parágrafo enigmático lá pela página 194: “as penas deverão ser cumpridas no limite temporal fixado no artigo 75 do Código Penal, que deverá ser usado para aplicação de todos os institutos previstos na lei de execução penal”.
A primeira parte desse parágrafo faz referência ao somatório das penas (art. 75 do Código Penal). Em bom português, isso quer dizer que embora condenado a 278 anos de prisão, ele só deve cumprir 30 anos, já que as penas serão somadas.
Mas ainda assim, as chances de alguém sobreviver até os 101 anos na prisão são mínimas.
Mas é aí que entra a segunda parte do parágrafo acima: os benefícios concedidos aos condenado durante a execução de sua pena serão calculados com base nos 30 anos, e não nos 278 anos. Em outras palavras, benefícios como a progressão de regime depois de cumprido dois quintos da pena (vale lembrar que ele era réu primário em crime hediondo) será calculado com base nos 30 anos.
Ou seja, embora esteja atualmente em regime fechado, depois de 12 anos – quando estiver com 83 anos – terá direito ao regime semiaberto, no qual seria, em teoria, transferido para uma colônia. Mas como faltam colônias no Brasil, ele terá direito aos benefícios do regime aberto, aquele no qual passa o dia livre e volta para a casa de albergados para dormir e passar o fim de semana. Mas como também faltam casa de albergados no Brasil, ele provavelmente terá direito ao livramento condicional, no qual ele passa o tempo todo solto.
Em síntese, dos 278 anos de condenação, ele provavelmente cumprirá 12, e sairá com da prisão aos 83 anos. Como, segundo o IBGE, a expectativa de sobrevida de alguém com 71 anos é de 13.9 anos, suas chances de sair vivo da prisão são, de fato, enormes. Desde que não fume.