Como comentado na semana passada, a maior flexibilização do uso da legítima defesa para justificar a morte de criminosos leva a um aumento do número de homicídios. A pesquisa do professor Erdal Tekin, da Universidade da Georgia foi um passo além e descobriu que um grupo é particularmente afetado: o de homens brancos.
Lei abaixo trechos da entrevista exclusiva ao Pensando Direito
Sua pesquisa conclui que uma das consequências da maior flexibilidade para alegar legítima defesa, há um aumento no número de homens brancos mortos. Por que?
Uma possível explicação é que mais pessoas passam a portar armas e estão dispostas a utilizá-las como resultado dessas leis. Se essas pessoas, encorajadas por não precisarem buscar uma outra forma de evitar o conflito, em vez de recuarem recorrem ao uso da força em legítima defesa, um maior número de armas resulta em um aumento no número de homicídios.
A proporção de brancos que possuem armas é substancialmente maior do que de negros, o que significa que as leis que flexibilizam a possibilidade de alegar legítima defesa podem ter maior impacto nos homens brancos. Estas leis podem estar fazendo com que esses homens brancos se mantenham firmes em situações de conflito em vez de recuarem ou buscarem uma saída. Além disso, percebemos que essas leis resultam no aumento de porte de armas entre os homens brancos.
É também possível que criminosos que antes dessas leis poderiam ter consumado seus crimes sem matarem a vítima, agora são mortos como consequência dessas leis que flexibilizam o uso da legítima defesa. Se essas mortes devem ou não serem consideradas justasE está além do escopo de nosso trabalho. O que não se pode, contudo é arguir que essas leis estejam ajudando a salvar vidas. Em outras palavras, a justificativa que tais leis reduzem a criminalidade não é verdadeira.
Se a ess dissuasão estava certo, então deveríamos ter visto uma diminuição líquida do número de homicídios. Mas, ao contrário, vemos um aumento líquido do número de mortes. Portanto, nossos resultados são mais consistentes com uma história negrito, ou seja, essas leis indivíduos animar manter-se firmes ao invés de simplesmente ir embora e levar as pessoas recorrem ao uso de força letal.
O Brasil está debatendo um novo Código Penal, que cobrirá legítima defesa. Você tem algum conselho para os nossos legisladores?
Muitos Estados nos EUA flexibilizaram a lei com base no argumento que isso diminuiria a criminalidade, mas sem analisarem a base científica. Como demonstrado por nossos resultados, essas são decisões de vida-e-morte e discussões legislativas de tal importância precisam levar em conta a evidência científica antes de se aprovar uma lei. Isso não aconteceu nos EUA e agora geram consequências muito sérias. Eu espero que a experiência brasileira seja diferente. Políticos e eleitores precisam estar bem informados das consequências de suas decisões.
Lei abaixo trechos da entrevista exclusiva ao Pensando Direito
Sua pesquisa conclui que uma das consequências da maior flexibilidade para alegar legítima defesa, há um aumento no número de homens brancos mortos. Por que?
Uma possível explicação é que mais pessoas passam a portar armas e estão dispostas a utilizá-las como resultado dessas leis. Se essas pessoas, encorajadas por não precisarem buscar uma outra forma de evitar o conflito, em vez de recuarem recorrem ao uso da força em legítima defesa, um maior número de armas resulta em um aumento no número de homicídios.
A proporção de brancos que possuem armas é substancialmente maior do que de negros, o que significa que as leis que flexibilizam a possibilidade de alegar legítima defesa podem ter maior impacto nos homens brancos. Estas leis podem estar fazendo com que esses homens brancos se mantenham firmes em situações de conflito em vez de recuarem ou buscarem uma saída. Além disso, percebemos que essas leis resultam no aumento de porte de armas entre os homens brancos.
É também possível que criminosos que antes dessas leis poderiam ter consumado seus crimes sem matarem a vítima, agora são mortos como consequência dessas leis que flexibilizam o uso da legítima defesa. Se essas mortes devem ou não serem consideradas justasE está além do escopo de nosso trabalho. O que não se pode, contudo é arguir que essas leis estejam ajudando a salvar vidas. Em outras palavras, a justificativa que tais leis reduzem a criminalidade não é verdadeira.
Se a ess dissuasão estava certo, então deveríamos ter visto uma diminuição líquida do número de homicídios. Mas, ao contrário, vemos um aumento líquido do número de mortes. Portanto, nossos resultados são mais consistentes com uma história negrito, ou seja, essas leis indivíduos animar manter-se firmes ao invés de simplesmente ir embora e levar as pessoas recorrem ao uso de força letal.
O Brasil está debatendo um novo Código Penal, que cobrirá legítima defesa. Você tem algum conselho para os nossos legisladores?
Muitos Estados nos EUA flexibilizaram a lei com base no argumento que isso diminuiria a criminalidade, mas sem analisarem a base científica. Como demonstrado por nossos resultados, essas são decisões de vida-e-morte e discussões legislativas de tal importância precisam levar em conta a evidência científica antes de se aprovar uma lei. Isso não aconteceu nos EUA e agora geram consequências muito sérias. Eu espero que a experiência brasileira seja diferente. Políticos e eleitores precisam estar bem informados das consequências de suas decisões.