A pacificação do Rio de Janeiro é um programa elaborado pela Secretaria de Estado de Segurança que visa recuperar territórios ocupados há décadas por traficantes e milicianos. Através das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), o programa tenta promover a aproximação entre a polícia e a população (chamado de ‘polícia de proximidade’) e fortalecer programas sociais nas comunidades antes negligenciadas.
No Rio de Janeiro existem três principais facções do tráfico: o Comando Vermelho (CV), o Terceiro Comando (TC), e os Amigos dos Amigos (ADA). Essas quadrilhas, que se instalaram em diferentes comunidades da cidade do Rio de Janeiro na década de 70. Paralelo a eles, atuam também milicianos – quase sempre formados por policiais – que competem com os traficantes pelo controle do território. Os principais perdedores dessa guerra sempre foram os moradores daquelas comunidades, que vivem sob o terror dos criminosos. A pacificação tenta resolver o problema em três frentes: ‘retomando’ os territórios, expulsando os grupos criminosos e integrando as comunidades à cidade.
A elaboração, organização e o trabalho da inteligência do programa de pacificação são feitos pela Secretaria de Segurança Em princípio, as principais forças policiais do Rio de Janeiro (polícias civil e militar) são subordinadas à Secretaria, mas são principalmente dois departamentos da Polícia Militar que realizam o projeto da pacificação: o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
O Bope foi fundado em 1978 como uma tropa de elite para conflitos urbanos, enquanto as UPPs, criadas a partir de 2008, seguem um modelo de policial comunitário, nos quais os policiais desenvolvem um conhecimento detalhado da região onde atuam.
Em algumas circunstâncias, as forças policiais também recebem o apoio das Forças Armadas, como aconteceu por exemplo durante a ocupação do Complexo do Alemão em 2010 e da Rocinha em 2011.
A pacificação consiste de quatro fases consecutivas:
- Retomada
- Estabilização
- Ocupação definitiva
- Pós Ocupação
A Retomada do território e a Estabilização (fases 1 e 2) são responsabilidades do Bope.
A retomada, o nome já indica, consiste na entrada da polícia na favela. Pode parecer algo simples, mas esse sempre foi um dos principais entraves no combate ao tráfego de drogas. A polícia simplesmente não conseguia entrar em favelas como a Rocinha e o Complexo do Alemão.
A estabilização visa fortalecer o controle estadual na comunidade e eliminar as últimas celas de resistência. É possível que essa fase demore várias semanas ou meses e em alguns casos é necessários o contínuo apoio pelas Forças Armadas.
Na terceira fase (ocupação definitiva), uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) é instalada dentro da comunidade e fica permanentemente no local para melhorar a relação entre os moradores e a polícia. A ideia é começar a construir a credibilidade da polícia junto à comunidade e vice-versa. Isso é importante porque sem o apoio da população local, os traficantes vão eventualmente voltar a atuar naquela favela
Na última fase (a pós ocupação), as UPPs recebem apoio do programa UPP Social, da prefeitura, para coordenar esforços dos vários órgãos públicos e promover parcerias com o setor privado e a sociedade civil a fim de que a comunidade seja realmente integrada à cidade.
Nos primeiros três anos de pacificação, as seguintes 18 comunidades já receberam uma UPP (em ordem cronológica):
- Santa Marta,
- Cidade de Deus,
- Batam,
- Babilônia / Chapéu Mangueira,
- Pavão-Pavãozinho / Cantagalo,
- Tabajaras / Cabritos,
- Providência,
- Borel,
- Formiga,
- Andaraí,
- Salgueiro,
- Turano,
- Macacos,
- São João / Matriz / Quieto,
- Coroa / Fallet / Fogueteiro,
- Escondidinho / Prazeres,
- São Carlos,
- Mangueira.
No total, já são cerca de 300 mil pessoas habitando nas regiões cobertas pelas UPPs. Esses números excluem o Complexo do Alemão e a Rocinha, onde já se realizaram operações de retomada, mas onde as comunidades ainda se encontram na fase de estabilização (ainda não contam com uma UPP). Embora a retomada seja fisicamente o momento mais perigoso, não é necessariamente o mais difícil, e Rocinha e Alemão são exemplos disso.
O recrutamento e treinamento dos novos policiais da UPP é um processo longo. O Complexo do Alemão, por exemplo, deve receber sua UPP apenas em 2012, quando o governo conseguirá ter treinado uma quantidade suficiente de policiais trabalhar na nova unidade. A comunidade da Rocinha deve esperar ainda mais pela chegada da UPP.
No total, o governo estadual diz que pretende pacificar 40 comunidades até a Copa em 2014 e outras 60 até as Olimpíadas de 2016. Como se trata de um trabalho de inteligência policial, as informações sobre as próximas comunidades a serem pacificadas não são normalmente informadas pelo governo.