“STF manda cassar deputados e conclui julgamento histórico
O Supremo Tribunal Federal concluiu ontem o julgamento do mensalão e decidiu que os deputados condenados por causa de seu envolvimento com o esquema deverão perder seus mandatos, cabendo à Câmara dos Deputados apenas formalizar a decisão (...)
O julgamento do mensalão foi o mais longo da história do STF. Iniciado em agosto, ele foi concluído após 53 sessões e levou à condenação de 25 das 40 pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal em 2006. Entre os condenados, 13 terão que cumprir parte de suas penas na prisão”
É impossível quantificar o custo de um processo desse tamanho para o Brasil. Mas há algumas boas aproximações. Aqui está uma sobre um dos componentes: o tempo que nós – público - gastamos falando do processo.
Imagine que a metade dos brasileiros (algo como 95 milhões de pessoas) gastou 5 minutos no dia seguinte às 53 sessões discutindo o julgamento com quem quer que seja. E que os demais 95 milhões de brasileiros nem façam ideia de que o processo existe.
Isso dá um total de 265 minutos (ou 4 horas e 25 minutos) por pessoa que discutiu o processo. Não parece muito para um julgamento de tamanha importância política e que se arrastou por mais de 4 meses. É muito menos do que a maior parte da população gasta assistindo futebol ou bebendo no bar em um fim de semana.
Como o PIB per capita brasileiro é cerca de R$ 27 mil (dados do FMI), e a CLT estabelece 44 horas de trabalho em cada uma das 48 semanas de trabalho do ano (vamos arredondar para um mês de férias), isso significa que esses 95 milhões de brasileiros gastaram o equivalente a 0,21% de seu tempo laboral discutindo o Mensalão. Ou o equivalente a R$ 56 por interlocutor.
Se multiplicarmos esse valor por 95 milhões de brasileiros, temos um total R$ 5,4 bilhões (em termos de comparação, isso é um terço dos R$ 17,1 bilhões gastos no bolsa família em 2011 pelo governo federal).
Ainda que, em vez de 5 minutos, esses 95 milhões de brasileiros tivessem gasto apenas um minuto falando do assunto depois de cada sessão do julgamento, isso ainda daria o equivalente a mais de R$ 1,07 bilhão.
Esse é o custo de nossa atenção ao processo, não do processo em si. Para calcular o custo total do processo, precisaríamos ainda contabilizar a remuneração dos magistrados e suas equipes, do Ministério Público, polícia, infraestrutura, viagens, armazenagem, defesa, recursos, etc.
Enfim, o valor é alto. E um valor que nos afeta diretamente. Afinal, é o nosso tempo. Um tempo que poderíamos ter gasto de outras formas.
Mas é um custo?
É um custo se é algo que não trará nenhum retorno à nossa democracia ou à moralidade dos administradores públicos e privados. É também um custo se saímos desse processo sabendo – quando muito – quem foi punido, mas sem entender como e por que foi punido. Com opiniões mais ferozes, mas sem entendermos do que estamos falando. Ou se saímos desse processo com instituições mais frágeis do que quando entramos nele.
Mas se o processo serviu como alerta para nossos administradores públicos e privados de que seus desvios éticos não serão mais tratados como meras escapadelas desculpáveis, para aprendermos e esclarecermos como nossas leis e instituições funcionam, e para fortalecermos essas instituições, então não é um custo, mas um investimento na construção de nossa democracia.